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Arquivo Lei nº 5.853, de 02 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Benê Barbudo
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.852, de 02 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Benê Barbudo
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Projeto de Lei nº 084/2024
por ofc — última modificação 27/03/2024 13h18
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para a atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar em Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5867/2024
por ofc — última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre a implantação de ‘Programa Educacional para a prática de educação física inclusiva adaptada para estudantes com deficiência’ no âmbito do Município de Tremembé
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Arquivo Lei nº 5.822, de 27 de fevereiro de 2024
por ofc — última modificação 01/03/2024 10h15
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.221/2025
por ofc — última modificação 23/05/2025 14h24
Dispõe sobre a fixação de placas informativas relativas ao combate à violência contra animais no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 19ª Sessão Ordinária - 26/05/2025
Arquivo Lei n° 6.445, de 25 de fevereiro de 2026 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 02/03/2026 15h50
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Benedito Aparecido Lemes (Timóteo).
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo object code Projeto de Lei nº 001/2025 - De autoria do Vereador Alan Rabello
por ofc — última modificação 24/01/2025 17h18
Institui no Calendário Oficial do Município de Tremembé o ‘Circuito de Corrida de Rua Tremembeense e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 2ª Sessão Ordinária - 27/01/2025
Arquivo Veto Total ao Autógrafo de Lei Complementar nº 418/2023
por ofc — última modificação 18/05/2023 11h24
Concede desconto de IPTU às empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento, institui o programa denominado ‘cidade vigiada’ e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 107ª Sessão Ordinária - 22/05/2023
Arquivo Lei N° 4.312 de 237 de outubro de 2016
por trf — última modificação 25/11/2016 10h36
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar acordo de reconhecimento e confissão de divida, mediante parcelamento, com a empresa Bandeirante Energias S/A.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
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