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PROCESSO Nº 54/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2025
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por Legislativo
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publicado
16/10/2025
OBJETO: Aquisição de quadros com moldura de madeira dourada trabalhada e vidro comum incolor para a Câmara
Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações do Termo de Referência nº 53/2025, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000044/2025.
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Resumo da 20º Sessão Ordinária
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por Assessor
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publicado
23/06/2021
Localizado em
Institucional
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Notícias
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PROCESSO Nº 01/2025 _ DISPENSA Nº 01/2025
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por Legislativo
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publicado
14/02/2025
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última modificação
26/02/2025 10h36
OBJETO: Aquisição de 11 (onze) placas de mesa para identificação dos vereadores nas mesas do Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e 11 (onze) placas de porta para identificação dos vereadores em seus respectivos gabinetes, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023.
Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000002/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei Complementar nº 433/2024
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por ofc
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última modificação
27/03/2024 13h17
Dispõe sobre o fato gerador do ITBI, o qual somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro na respectiva matrícula, conforme tese firmada pelo STF na Repercussão Geral no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1294969, e fixa a base de cálculo do ITBI, conforme teses do Tema Repetitivo nº 1113 do STJ, dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
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Proc. de Compra Nº 39-2024 _ Relatório das Delarações
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por Legislativo
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última modificação
18/11/2024 14h39
Relatório gerado pelo sistema compras.gov
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Transparência
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DISPENSAS DE LICITAÇÃO
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PROCESSO Nº 39/2024 _ DISPENSA Nº 90006/2024 (ELETRÔNICA)
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Pauta das Reuniões Ordinárias - 08/11/2022
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por ofc
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última modificação
08/11/2022 11h56
Localizado em
Processo Legislativo
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Comissões Permanentes (Página Antiga)
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Pauta das Comissões
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Convite Nº 01/2023
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por Legislativo
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publicado
14/03/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS, BÁSICOS E EXECUTIVOS, BEM COMO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA OBRA E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, RELATIVOS A UM NOVO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ – ESTADO DE SÃO PAULO, A SER CONSTRUÍDO EM TERRENO SITUADO NA AVENIDA 01, ÁREA INSTITUCIONAL DO CONDOMÍNIO BARÃO DE TREMEMBÉ, COM ÁREA DE 2.000 (DOIS) MIL METROS QUADRADOS OBJETO DA MATRÍCULA N.º 5.761, DO LIVRO N.º 2 DO REGISTRO GERAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TREMEMBÉ - SP, FICHA 01.
Regência: Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações; Lei Complementar nº 123/06, Lei Orgânica do município de Tremembé e demais disposições legais aplicáveis, inclusive subsidiariamente, os Princípios Gerais do Direito.
Classificação das Propostas: MENOR PREÇO GLOBAL.
Forma de Execução: Execução indireta sob o regime de empreitada por preço global.
Dotação Orçamentária: 02/02.02/02.02.01/01.122.0071.2149/4.4.90.51.00
Orçamento Estimativo: R$ 223.621,62 (duzentos e vinte e três mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos).
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Transparência
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2023
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Licitações
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PROCESSO Nº 05/2025 _ DISPENSA Nº 03/2025
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por Legislativo
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publicado
14/02/2025
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última modificação
03/06/2025 13h31
OBJETO: Aquisição de 2 (dois) quadros de acrílico, sendo um destinado à organização e identificação dos documentos e avisos direcionados aos Vereadores, e o outro para a divulgação de informações de interesse público, conforme especificações estabelecidas em Termo de Referência, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000014/2025
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Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Projeto de Lei Complementar nº 001/2024
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por ofc
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última modificação
01/03/2024 13h17
“Dispõe sobre o fato gerador do ITBI, o qual somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro na respectiva matrícula, conforme tese firmada pelo STF na Repercussão Geral no Recurso Extraordinária com Agravo nº 1294969, e fixa a base de cálculo do ITBI, conforme teses do Tema Repetitivo nº 1113 do STJ, e dá outras providências”. - de autoria do Vereador Adriano dos Santos.
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Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 04/03/2024
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Projeto de Lei Complementar nº 018/2023
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por ofc
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última modificação
20/10/2023 11h26
“Dispõe sobre o fato gerador do ITBI, o qual somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, que se dá mediante o registro na respectiva matrícula, conforme tese firmada pelo STF na Repercussão Geral no Recurso Extraordinária com Agravo nº 1294969, e fixa a base de cálculo do ITBI, conforme teses do Tema Repetitivo nº 1113 do STJ e dá outras providências” – de autoria do Vereador Adriano dos Santos
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Processo Legislativo
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2023
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Pauta da 129ª Sessão Ordinária - 23/10/2023
