Câmara de Tremembé

Lei N° 4.234 de 11 Fevereiro de 2016: por trf — última modificação 22/02/2016 10h58
"Dispõe sobre nova redação a dispositivos constantes do artigo 1° da Lei Municipal n° 4.228, de 19 de janeiro de 2016."
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Lei Complementar N° 305 de 23 de Fevereiro de 2017: por trf — última modificação 03/03/2017 12h21
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei Complementar n° 161 de 14 de dezembro de 2007 com suas consequentes alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2017
Lei N° 4.326 de 02 de dezembro de 2016: por trf — última modificação 12/12/2016 08h56
Dispõe sobre alterações a dispositivos constantes da Lei n° 4.189, de 08 de julho de 2015, com suas consequentes alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Lei n° 5.274 de 02 de Fevereiro de 2022: por trf — última modificação 07/02/2022 17h06
Dispõe sobre nova redação a dispositivos da Lei n° 5.254 de 19 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei N° 4.342 de 10 de Março de 2017: por trf — última modificação 15/03/2017 15h57
Dispõe sobre nova redação ao Parágrafo 6° e 7°, da Lei Municipal n° 4.324, de 18 de novembro de 2016.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Lei Complementar n°435, de 24 de fevereiro de 2025 - De autoria do Vereador Anderson Godoi-: por ofc — última modificação 04/06/2025 09h48
Modifica a Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Lei Complementar nº 444, de 02 de julho de 2025: por ofc — última modificação 07/07/2025 14h56
Dispõe sobre alteração, revogação e inclusão de dispositivos da Lei Complementar nº 161, de 14 de dezembro de 2007 e alterações.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Projeto de Lei Complementar nº 06/2022: por ofc — última modificação 13/05/2022 14h17
De autoria da Mesa da Câmara, que "Modifica a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.369/2022: por ofc — última modificação 06/05/2022 14h27
Veto Parcial ao Autógrafo da Lei nº 5.369/2022, que "Cria o evento 'Aviva Tremembé' na Estância Turística de Tremembé".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
Projeto de Lei Complementar nº 006/2022: por ofc — última modificação 06/05/2022 14h26
De autoria da Mesa da Câmara, que "Modifica a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022

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