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Arquivo Lei Complementar nº 428, de 28 de maio de 2024
por ofc — última modificação 17/06/2024 14h02
Revoga a Lei Complementar nº 372, de 21 de setembro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2024
Arquivo Lei Complementar N° 319 de 20 novembro de 2017
por trf — última modificação 21/10/2025 12h59
Altera a Lei Complementar n° 307 e suas modificações posteriores e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
Arquivo Lei nº 6.452, de 04 de março de 2026
por ofc — última modificação 11/03/2026 12h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei nº 4.809, de 20 de dezembro de 2019
por ofc — última modificação 16/01/2020 10h53
Revoga a Lei nº 4.805, de 16 de dezembro de 2019.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 012/2023
por ofc — última modificação 14/06/2023 14h47
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 012/2023
por ofc — última modificação 08/11/2024 16h00
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 178ª Sessão Ordinária - 11/11/2024
Arquivo ECMAScript program Lei n. 6.225 - 27 de maio de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques.
por Legislativo — última modificação 10/03/2026 11h51
Localizado em Transparência / … / Emendas Parlamentares em 2025 / Cesar Augusto Marques
Emenda à Lei Orgânica N° 032-2017
por trf — publicado 11/05/2017
Dispõe sobre alteração do inciso XIX do artigo 28 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document 14 - Projeto de Lei nº 026-2026.pdf
por trf — última modificação 11/02/2026 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026
Resumo da 47º Sessão Ordinária
por Assessor — publicado 18/02/2022
Localizado em Institucional / Notícias
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