Resumo da 47º Sessão Ordinária
Resumo da 47ª (QUADRAGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 14 (quatorze) do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e dois.
Do Legislativo:
PROJETO DE LEI N° 011/2022 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que dispõe sobre o atendimento prioritário aos pacientes com neoplasia maligna comprovada para realização de consultas médicas, odontológicas e exames médicos disponíveis na rede municipal de saúde.
PROJETO DE LEI N° 012/2022 – De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto que dispõe sobre denominação de próprio municipal – Praça José de Souza.
PROJETO DE LEI N° 013/2022 – De autoria do Senhor Vereador Silvio Monteiro que dispõe sobre denominação de Vias Públicas – Maria Georgina Nogarotto.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 003/2022 – De autoria da Mesa Diretora que cria Dispõe sobre a revogação do art. 3º da Lei Complementar nº 375, de 19 de janeiro de 2022, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2022 – De autoria da Mesa Diretora que cria o parágrafo 5°, artigo 160 do Regimento Interno, e dá outras providências. –
INDICAÇÃO N° 080/2022 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo manutenção e melhorias no asfalto da Rua Afonso Tereza de Jesus, n° 069 – Vera Cruz.
INDICAÇÃO N° 081/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para limpeza de calçada da Rua Maximiano Antunes.
INDICAÇÃO N° 082/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para mais policiamento no Bairro dos Guedes.
INDICAÇÃO N° 083/2022 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para instalação de uma lixeira comunitária na Rua Aparecida, n° 125 – Parque Nossa Senhora da Glória.
INDICAÇÃO N° 084/2022 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção e melhorias na iluminação pública no Largão do Parque.
INDICAÇÃO N° 085/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para recapeamento na Rua Kionoske Kanegae, Bairro São Vicente de Paulo e melhorias ara sinalização da faixa de pedestres na Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro.
INDICAÇÃO N° 086/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para visita técnica a fim de realizar manutenção na Escola Maria Dulce.
INDICAÇÃO N° 087/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para academia ao ar livre no bairro Vale das Flores.
INDICAÇÃO N° 088/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção de academia ao ar livre na Rua Joaquim Távora e estudos para instalação de uma nova no Bairro Vila Santo Antonio.
INDICAÇÃO N° 089/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para tapamento de buraco na rua Perimetral no bairro Vale das Flores.
INDICAÇÃO N° 090/2022 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Executivo providências para análise e indicação do Projeto de Lei – Rede de Saúde e Farmácia 24 Horas.
INDICAÇÃO N° 091/2022 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicitam ao Chefe do Executivo providências para doação de materiais em bom estado oriundos das reformas das escolas.
INDICAÇÃO N° 092/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e outros que solicitam ao Chefe do Executivo providências para análise e indicação do Projeto de Lei sobre Sons e Ruídos.
INDICAÇÃO N° 093/2022 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Executivo providências para recapeamento das ruas do Bairro dos Guedes e do Bairro Vale das Flores.
INDICAÇÃO N° 094/2022 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção da rua Antonio Naldi, do Bairro Naldi.
INDICAÇÃO N° 095/2022 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Executivo providências para regularização fundiária, no bairro do Aterrado.
INDICAÇÃO N° 096/2022 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção da rua Ernesto Narezi, no bairro do Padre Eterno.
INDICAÇÃO N° 097/2022 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção das ruas Benedito de Lima e Irineu Tineu, no bairro do Kanegae.
INDICAÇÃO N° 098/2022 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Executivo providências para poda, limpeza e manutenção na Rua 6 – Jd. Maracaibo.
REQUERIMENTO N° 053/2022 – De autoria do Senhores Vereadores Adriano dos Santos, Silvio Monteiro e Paulinho Kodak que requerem informações sobre a retirada dos equipamentos do Programa Acessa São Paulo na região do Maracaibo.
REQUERIMENTO N° 054/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer informações com relação à segurança na Quadra Coberta – Jd. Dos Eucaliptos.
REQUERIMENTO N° 055/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer informações sobre limpeza dos córrego e manutenção da ponte – Chácara Canaã.
REQUERIMENTO N° 056/2022 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que requer informações sobre taxa de licença para funcionamento da Visa. – À MESA PARA DESPACHO EM 5 DIAS –
REQUERIMENTO N° 057/2022 – De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que requer informações sobre junto ao setor de trânsito da Rua Justiniano Antunes, Jardim Santana.
REQUERIMENTO N° 058/2022 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos e do Senhor Vereador Paulinho Kodak que requer informações sobre a falta de medicamentos na farmácia municipal.
REQUERIMENTO N° 059/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer informações e estudos junto ao setor financeiro sobre reajustes inflacionários e aumento real de salário dos servidores.
REQUERIMENTO N° 060/2022 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer informações sobre recapeamento asfáltico na Avenida Luiz Gonzaga das Neves.
REQUERIMENTO N° 061/2022 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e do Vereador Adriano dos Santos que requerem informações sobre postes das ruas 3, 6 e 7 do Bairro Jardim Maracaibo.
REQUERIMENTO N° 062/2022 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que requer informações sobre projeto de iluminação pública no bairro Mato Dentro na Estrada Municipal Luiz Macedo Barroso.
REQUERIMENTO N° 063/2022 – De autoria do Senhor Vereador Diego Protetor que requer informações sobre localidade para implantação de uma praça de esporte no bairro Flor do Campo.
REQUERIMENTO N° 064/2022 – De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos que requer informações o ponto de pipoca localizado na Rua Rodrigues Alves, na lateral do supermercado Leal do Vale.
ORDEM DO DIA:
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO CHEFE DO EXECUTIVO:
1. Projeto de Lei n° 055/2022 que dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei n° 5.260/2022. – O Projeto de Lei n° 055/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
2. Projeto de Lei n° 056/2022 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. – A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO emitiu parecer pela ADMISSIBILIDADE. – O Projeto de Lei n° 056/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
3. Projeto de Lei n° 057/2022 que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar. – O Projeto de Lei n° 057/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
4. Projeto de Lei n° 058/2022 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. – A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO emitiu parecer pela ADMISSIBILIDADE. – O Projeto de Lei n° 058/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO LEGISLATIVO:
5. Projeto de Lei n° 007/2022 que Institui a padronização das Placas Indicativas de Nomes de Ruas e Logradouro no Município de Tremembé. – O Projeto de Lei n° 007/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
6. Projeto de Lei n° 008/2022 que Modifica a Lei Municipal n° 4.598/2018. – A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO emitiu parecer pela ADMISSIBILIDADE. – O Projeto de Lei n° 008/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
7. Projeto de Lei n° 009/2022 que dispõe sobre denominação de Próprio Municipal. – A COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO emitiu parecer pela ADMISSIBILIDADE. – O Projeto de Lei n° 009/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
8. Projeto de Lei n° 010/2022 que institui a Semana Municipal da Adoção, Proteção e Bem-estar dos Animais, no Município de Tremembé. – O Projeto de Lei n° 010/2022 foi aprovado em todos os vereadores presentes.
