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Portaria n° 039-2026
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por trf
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última modificação
29/05/2026 11h30
Exonera o Assessor da Mesa Diretora Iago Taino Villalta na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2026
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LGPD
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por trf
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publicado
26/05/2026
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última modificação
26/05/2026 15h29
Localizado em
Leis
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Portaria n° 038
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por trf
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última modificação
25/05/2026 15h25
Concede férias ao Diretor Geral na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2026
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Organograma da Câmara
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por trf
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última modificação
25/05/2026 14h19
Localizado em
Institucional
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Organograma da Câmara
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Resolução n° 224
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por trf
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última modificação
15/05/2026 14h54
Dispõe sobre a apresentação, tramitação, análise e votação das emendas parlamentares impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Transparência
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Emendas Parlamentares
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Legislações Específicas para Emendas
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Resolução n° 223
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por trf
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última modificação
15/05/2026 14h52
Institui homenagem póstuma de reconhecimento público no âmbito da Câmara Municipal de Tremembé.
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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Resoluções
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Resolução n° 224
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por trf
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última modificação
15/05/2026 14h52
Dispõe sobre a apresentação, tramitação, análise e votação das emendas parlamentares impositivas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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Resoluções
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Portaria n° 037
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por trf
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última modificação
15/05/2026 12h24
Institui a Comissão de Apuração e Sanções em Contratações no âmbito da Câmara Municipal de Tremembé.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2026
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Resolução n° 222
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por trf
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última modificação
13/05/2026 14h38
"Dispõe sobre os critérios para reconhecimento, controle, tratamento diferenciado e baixa de bens no Ativo Imobilizado do Poder Legislativo, bem como sobre o registro de perdas involuntárias."
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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Resoluções
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Portaria n° 036-2026
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por trf
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última modificação
13/05/2026 09h48
Atualiza a composição da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Câmara Municipal na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2026
