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Atas das Reuniões PPA 2026-2029
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por trf
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última modificação
16/09/2025 10h08
Localizado em
Leis
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2025
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Lei n° 6.302, de 10 de setembro de 2025
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Anexos - Consolidado Geral
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por trf
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última modificação
16/09/2025 10h02
Localizado em
Leis
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2025
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Lei n° 6.302, de 10 de setembro de 2025
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Lei n° 6.302, de 10 de setembro de 2025
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por trf
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última modificação
16/09/2025 10h03
Localizado em
Leis
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2025
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Lei n° 6.302, de 10 de setembro de 2025
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Lei n° 6.302, de 10 de setembro de 2025
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por trf
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publicado
16/09/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município para o quadriênio de 2026 a 2029, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Decreto Legislativo ne 328
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por trf
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última modificação
10/09/2025 09h49
Fica concedida a Comenda 'Capitão Mor Manuel Costa Cabral' ao Senhor André Guedes de Amorais.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo ne 327
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por trf
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última modificação
10/09/2025 09h49
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhora Osvaldo de Almeida.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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Acordão 2022
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por trf
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última modificação
04/09/2025 12h02
Localizado em
Transparência
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Contas do Legislativo
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Contas do Legislativo - 2022
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Relatório e Voto - 2022
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por trf
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última modificação
04/09/2025 11h06
Localizado em
Transparência
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Contas do Legislativo
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Contas do Legislativo - 2022
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Contas do Legislativo - 2022
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por trf
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publicado
04/09/2025
Localizado em
Transparência
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Contas do Legislativo
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Decreto Legislativo n° 326
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por trf
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última modificação
02/09/2025 12h57
Concede o Diploma de Honra Ao Mérito à Senhorita Maria Isabella Lemes Narezi.
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025