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Decreto Legislativo n° 309
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por trf
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última modificação
29/04/2025 11h16
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor João Roberto dos Santos.
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Leis
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Decretos
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2025
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Portaria n° 44
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por trf
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última modificação
25/04/2025 11h09
Nomea Gabriel Gonçalves Rezende para o cargo de Assessor Parlamentar na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2025
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Portaria n° 042
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por trf
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última modificação
16/04/2025 10h13
Concede Função Gratificada ao Oficial Legislativo - Jurídico na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2025
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Projeto de Lei n° 030
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por trf
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última modificação
15/04/2025 14h44
Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais na Rede Pública Municipal de Ensino de Tremembé-SP, e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 14° Sessão Ordinária
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Projeto de Decreto Legislativo n° 005
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por trf
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última modificação
15/04/2025 14h44
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor João Roberto dos Santos."
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 14° Sessão Ordinária
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Pauta da 14° Sessão Ordinária - 16-04-2025
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por trf
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publicado
15/04/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16 de abril, quarta-feira, a partir das 17 horas. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Moção n° 003-2025
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por trf
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última modificação
15/04/2025 14h34
MOÇÃO DE REPÚDIO E REPROVAÇÃO em face da agressão sofrida pelo aluno autista de apenas 11 (onze) anos por parte do professor de capoeira da Escola Meirelles Macedo, na cidade de Guaratiba/RJ.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 14° Sessão Ordinária
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Pauta da 14° Sessão Ordinária
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por trf
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publicado
15/04/2025
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Processo Legislativo
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Pautas
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2025
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Lei n° 6.167 de 02 de Abril de 2025
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por trf
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última modificação
15/04/2025 10h11
Cria o Programa de Atendimento às pessoas com Esclerose Múltipla no Município, na forma que especifica.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.168 de 09 de Abril de 2025
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por trf
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última modificação
15/04/2025 10h11
Dispõe sobre a implementação do Centro de Educação Ambiental (CEA) da Estância Turística de Tremembé e a promoção de ações de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal.
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Leis
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Leis Ordinárias
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