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Portaria n° 074
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por trf
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última modificação
12/11/2025 12h30
Concede férias ao Chefe de Serviços Administrativos na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 346
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por trf
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última modificação
12/11/2025 11h02
“Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Damião Ancelmo de Souza.”
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 345
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por trf
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última modificação
12/11/2025 11h02
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Diego Fabiano Nogueira.”
Localizado em
Leis
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Decretos
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2025
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PORTARIA Nº 073.2025
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por trf
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última modificação
11/11/2025 16h47
Designa funcionário para responder pelo Cargo de Diretor Geral na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2025
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PORTARIA Nº 072.2025
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por trf
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última modificação
11/11/2025 16h47
Concede férias ao Diretor Geral na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2025
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Lei Complementar n° 441- de 29 de abril de 2025
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por trf
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última modificação
03/11/2025 15h33
Dispõe sobre a modificação do anexo I da Lei Complementar nº 377, de 31 de março de 2022 e dá outras providências
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Projeto de Lei Complementar n° 011/2025
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por trf
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última modificação
29/10/2025 16h25
Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento ocioeconômico do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 40° Sessão Ordinária 31-10-2025
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Circular Ordem do dia - Sessão do dia 31 de Outubro
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por trf
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última modificação
29/10/2025 16h23
Localizado em
Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 40° Sessão Ordinária 31-10-2025
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Pauta da 40° Sessão Ordinária 31-10-2025
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por trf
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publicado
29/10/2025
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2025
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Pauta da 40ª Sessão Ordinária - 31/10/2025
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por trf
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publicado
29/10/2025
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última modificação
29/10/2025 16h26
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 31 de outubro, sexta-feira, a partir das 08 horas. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
