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Decreto Legislativo n° 316
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por trf
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última modificação
18/06/2025 11h38
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora RITA DE CASSIA DA SILVA.”
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Leis
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Decretos
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2025
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Recomendação Administrativa
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por trf
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última modificação
16/06/2025 12h40
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Processo Legislativo
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Outros Atos Oficiais
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Informações Institucionais
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por trf
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publicado
16/06/2025
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última modificação
16/06/2025 14h19
Adequação da comunicação institucional da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé ao princípio da impessoalidade. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo n° 315
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por trf
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última modificação
11/06/2025 10h57
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Alex Sandro Moreira.
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Decretos
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2025
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Decreto Legislativo n° 314
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por trf
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última modificação
11/06/2025 10h57
Concede a Comenda Capitão Mor Manuel Costa Cabral ao Prefeito Municipal Clemente Antonio de Lima Neto.
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Decretos
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Decreto Legislativo n° 313
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por trf
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última modificação
11/06/2025 10h57
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Eduardo Alvarenga.
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Decretos
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PORTARIA Nº 048.2025
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por trf
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10/06/2025 12h09
Concede férias a Assessora Parlamentar, na forma que especifica.
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Portarias
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PORTARIA Nº 047.2025
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por trf
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09/06/2025 12h06
Concede férias ao Assessor Parlamentar das Comissões, na forma que especifica.
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Portarias
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Lei n° 6.168 de 09 de Abril de 2025 - Vereadora Dani Renó
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por trf
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última modificação
04/06/2025 10h06
Dispõe sobre a implementação do Centro de Educação Ambiental (CEA) da Estância Turística de Tremembé e a promoção de ações de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal.
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Leis Ordinárias
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Lei n° 6.125 de 13 de Março de 2025 - De autoria do Vereador Cesar Marques.
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por trf
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última modificação
04/06/2025 09h58
Institui, no calendário de eventos do município da Estância Turística de Tremembé, o evento religioso Cerco de Jericó.
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Leis Ordinárias
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