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Pauta da 28° Sessão Ordinária - 12-09-2017
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por trf
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publicado
11/09/2017
Lei mais na ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Edital Carta Convite 01-2017 Câmara Municipal de Tremembé SP
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por trf
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publicado
12/09/2017
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última modificação
21/09/2017 10h01
Aviso de Licitação - Carta-Convite Número 01/2017. Leia mais...
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo n° 347
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por trf
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última modificação
10/12/2025 15h16
“Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Senhora Maria Helena Rocha.”
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Leis
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Decretos
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2025
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Portaria n° 081-2025
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por trf
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última modificação
17/12/2025 11h07
Dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Tremembé de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, na forma que especifica...
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Leis
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Portarias
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2025
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SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE DA CÂMARA
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por trf
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publicado
17/12/2025
PORTARIA N° 081-2025 que dispõe sobre a suspensão do expediente da Câmara Municipal de Tremembé de 22 de dezembro de 2025 a 02 de janeiro de 2026, na forma que especifica...
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Institucional
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Notícias
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Circular 01-2017
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por trf
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última modificação
01/02/2017 10h14
Localizado em
Processo Legislativo
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Pautas
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2017
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Sessão Solene - 01-01-2017
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por trf
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última modificação
08/02/2017 08h46
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2017
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Lei Complementar n° 441- de 29 de abril de 2025
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por trf
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última modificação
03/11/2025 15h33
Dispõe sobre a modificação do anexo I da Lei Complementar nº 377, de 31 de março de 2022 e dá outras providências
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Leis
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Legislações Municipais
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Portaria n° 074
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por trf
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última modificação
12/11/2025 12h30
Concede férias ao Chefe de Serviços Administrativos na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2025
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Lei n° 5.184 de 18 de outubro de 2021 - Projeto de Lei nº 39/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
03/12/2021 14h35
Dispõe sobre a inclusão de informações no carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISS (Imposto Sobre a Prestação de Serviços), Taxa de Licença e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
