-
Lei N° 4.287 de 11 de agosto de 2016
-
por trf
—
última modificação
17/08/2016 13h56
"Autoriza repasse de subvenção ao Centro de Convivência Amélia Ozamam."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Lei n° 4.291 de 23 de agosto de 2016
-
por trf
—
última modificação
12/09/2016 11h13
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
CONVITE - Audiência Pública
-
por trf
—
publicado
14/09/2016
—
última modificação
14/09/2016 09h54
Audiência Pública para apresentação e posterior aprovação da Lei Orçamentária de 2017
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei n° 4.296 de 1° de setembro de 2016
-
por trf
—
última modificação
14/09/2016 11h21
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Convocação n° 013
-
por trf
—
última modificação
11/02/2026 12h23
Convocação de Oficial Lesgislativo - Jurídico.
Localizado em
Transparência
/
Concursos Públicos
/
Concurso Público 001-2022
-
Circular N.º 16-2016 - Ordem do Dia - Sessão Ordinária - 03-05-2016
-
por trf
—
última modificação
02/05/2016 14h54
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2016
-
Lei N° 4.251 de 25 de abril de 2016
-
por trf
—
última modificação
09/05/2016 12h10
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2016
-
Circular N.º 18-2016 - Ordem do Dia - Sessão Ordinária - 17-05-2016
-
por trf
—
última modificação
16/05/2016 10h01
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2016
-
34° Sessão Extraordinária - 19-05-16
-
por trf
—
última modificação
25/05/2016 10h43
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2016
-
Ata da 91° Sessão Ordinária - 08-04-2019
-
por trf
—
última modificação
16/04/2019 09h45
Localizado em
Processo Legislativo
/
Atas
/
2019
