Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

6514 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 17 - Projeto de Lei nº 029-2026.pdf
por trf — última modificação 11/02/2026 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026
Arquivo PDF document 18 - Projeto de Resolução n° 001-2026.pdf
por trf — última modificação 11/02/2026 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026
Arquivo PDF document 19 - Moção n° 004-2026.pdf
por trf — última modificação 11/02/2026 13h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026
Arquivo 01 - Projeto de Lei Complementar Nº 001-2026
por trf — última modificação 11/02/2026 13h30
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026
Arquivo Lei N°6.410 - 04.02.26
por trf — última modificação 11/02/2026 17h04
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei N°6.411 - 04.02.26
por trf — última modificação 11/02/2026 17h05
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo RESOLUÇÃO N° 219
por trf — última modificação 13/02/2026 10h55
“Dispõe sobre o Projeto Esportista do Ano no âmbito da Câmara Municipal de Tremembé."
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Resoluções
Portal RH
por trf — publicado 19/03/2024 — última modificação 10/01/2025 11h52
Arquivo object code Resolução n° 209 - Lei de Acesso a Informação
por trf — última modificação 20/03/2024 09h27
Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé SP, a Lei de Acesso a Informação (Lei Nacional n° 12.527, de 18 Novembro de 2011), o Serviço de Informação ao cidadão (SIC) e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Resoluções
Arquivo Decreto Legislativo n° 282
por trf — última modificação 20/03/2024 09h29
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor Laurentino Lúcio Filho.
Localizado em Leis / … / Decretos / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 630 631 632 [633] 634 635 636 ... 652