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Lei Complementar n° 375 de 19 de Janeiro de 2022
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por trf
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última modificação
21/10/2025 13h00
Modifica a Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017 e dá outras providências.
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Leis
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Legislações Municipais
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Lei Complementar n° 342 de 11 de abril de 2019
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por trf
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última modificação
21/10/2025 13h01
Modifica o artigo 9°, da Lei Complementar n° 307, de 18 abril de 2017, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislações Municipais
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Lei Complementar n° 432 de 13 de Janeiro de 2025
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por trf
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última modificação
21/10/2025 13h04
Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017 e dá outras providências.
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Leis
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Legislações Municipais
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Lei Complementar n° 383 de 1° de Junho de 2022
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por trf
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última modificação
21/10/2025 13h05
Modifica a Lei Complementar n° 307 de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências.
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Leis
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Legislações Municipais
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Lei Complementar nº 436, de 25 de fevereiro de 2025
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por trf
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última modificação
21/10/2025 13h17
Cria Função Gratificada de Encarregado de Logística e Tecnologia da Informação na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Legislações Municipais
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Lei Complementar n° 377 de 31 de Março de 2022
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por trf
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última modificação
21/10/2025 13h23
Modifica a Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017, na parte que especifica e dá outras providências.
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Leis
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Legislações Municipais
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Lei Complementar n° 388 de 29 de Junho de 2022
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por trf
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última modificação
21/10/2025 13h26
“Dispõe sobre a modificação dos anexos I e III da Lei Complementar n° 307, de 18 de abril de 2017 e da outras providências”.
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Leis
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Legislações Municipais
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Portaria n° 071
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por trf
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última modificação
24/10/2025 11h39
Concede férias à Chefe do Setor de Licitações e Compras, na forma que especifica...
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Leis
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…
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Portarias
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2025
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Extrato - Serviços de Serralheiro
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por trf
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última modificação
19/03/2020 14h15
Contratação de Serviços de Serralheria para adaptação do Guarda-Corpo externo e do corre-mão interno da Câmara Municipal para atender as exigências do Bombeiro.
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2020
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Portaria n° 019-2020
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por trf
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publicado
23/03/2020
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última modificação
23/03/2020 11h06
Portaria n° 019-2020 que trata sobre o expediente da Câmara Municipal de Tremembé entre os dias 23 de março a 06 de abril. Leia a Portaria...
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Institucional
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Notícias
