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LEI Nº6.311 de 30 de Setembro de 2025
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por trf
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última modificação
02/10/2025 09h35
“Declara de utilidade pública a Nova Liga de Futebol Amador de Tremembé”.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Portaria n° 068
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por trf
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última modificação
03/10/2025 10h04
Designa funcionária para responder pelo cargo de Encarregada do Setor de Contabilidade durante as férias do titular, na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2025
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LEI Nº 6.313, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025
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por trf
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última modificação
13/10/2025 10h28
Dispõe sobre denominação da quadra localizada na Rua Nicolau Couto Ruiz, no Bairro do Retiro Feliz, no munícipio de Tremembé, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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LEI Nº 6.314, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
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por trf
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última modificação
13/10/2025 10h28
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei Complementar ne 446 de 02 de outubro de 2025
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por trf
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última modificação
13/10/2025 10h30
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n° 283, de 05 de dezembro de 2014 e alterações e dá outras providências
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Leis
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Leis Complementares
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2025
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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por trf
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publicado
21/10/2025
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Leis
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Legislações Municipais
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Lei Complementar N° 307 de 18 de Abril de 2017
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por trf
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última modificação
21/10/2025 12h55
Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Empregados Públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Legislações Municipais
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Lei Complementar n° 434 de 12 de Fevereiro de 2025
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por trf
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última modificação
21/10/2025 12h56
Modifica a Lei Complementar n° 307/2017 e dá outras providências.
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Leis
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Legislações Municipais
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Lei Complementar N° 310 de 25 de agosto de 2017
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por trf
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última modificação
21/10/2025 12h57
Modifica a Lei Complementar n° 307/2017 e dá outras providências.
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Leis
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Legislações Municipais
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
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Lei Complementar N° 319 de 20 novembro de 2017
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por trf
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última modificação
21/10/2025 12h59
Altera a Lei Complementar n° 307 e suas modificações posteriores e dá outras providências.
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Legislações Municipais
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PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
