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Pauta da 13° Sessão Ordinária - 14-04-2025
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por trf
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publicado
11/04/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 14 de abril, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Portaria n° 041
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por trf
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última modificação
11/04/2025 15h24
Atualiza a Portaria n° 021/2025 na forma que especifica.
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Leis
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Portarias
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2025
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Lei n° 6.168 de 09 de Abril de 2025 - Vereadora Professora Dani
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por trf
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última modificação
24/07/2025 15h50
Dispõe sobre a implementação do Centro de Educação Ambiental (CEA) da Estância Turística de Tremembé e a promoção de ações de Educação Ambiental nas Escolas da Rede Municipal.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Pauta da 14° Sessão Ordinária
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por trf
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publicado
15/04/2025
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Processo Legislativo
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Pautas
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2025
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Moção n° 003-2025
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por trf
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última modificação
15/04/2025 14h34
MOÇÃO DE REPÚDIO E REPROVAÇÃO em face da agressão sofrida pelo aluno autista de apenas 11 (onze) anos por parte do professor de capoeira da Escola Meirelles Macedo, na cidade de Guaratiba/RJ.
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Processo Legislativo
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2025
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Pauta da 14° Sessão Ordinária
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Pauta da 14° Sessão Ordinária - 16-04-2025
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por trf
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publicado
15/04/2025
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 16 de abril, quarta-feira, a partir das 17 horas. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo n° 309
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por trf
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última modificação
29/04/2025 11h16
Concede Título de Cidadão Tremembeense ao Senhor João Roberto dos Santos.
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Leis
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Decretos
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2025
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Lei Complementar n° 386 de 15 de Junho de 2022
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por trf
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última modificação
27/06/2022 15h51
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Complementar n° 302, de 02 de Janeiro de 2017.
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Leis
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Leis Complementares
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2022
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Lei Complementar n° 387 de 15 de Junho de 2022
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por trf
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última modificação
27/06/2022 15h51
Dispõe sobre a alteração do Parágrafo Único, do artigo 3°, da Lei Complementar n° 384, de 7 de junho de 2022, e dá outros providências.
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Leis
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Leis Complementares
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2022
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Lei n°5.365 de 22 de Junho de 2022
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por trf
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última modificação
27/06/2022 15h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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