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Lei nº 6.390, de 30 de dezembro de 2025 - De autoria da Vereadora Professora Dani
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por ofc
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última modificação
09/01/2026 11h07
Dispõe sobre a instituição do Circuito Trapista de Cicloturismo no Município da Estância Turística de Tremembé, sua inclusão no inventário turístico municipal e lhe confere outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei nº 6.391, de 30 de dezembro de 2025 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
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por ofc
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última modificação
09/01/2026 11h07
Dispõe sobre a vedação da suspensão dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água e fornecimento de energia elétrica em horários e dias específicos, no âmbito do Município de Tremembé, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2025
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Lei Complementar nº 378, de 13 de abril de 2022
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por ofc
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última modificação
18/04/2022 16h21
Dispõe sobre o programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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2022
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Lei nº 5.315, de 13 de abril de 2022
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por ofc
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última modificação
18/04/2022 16h25
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei nº 5.260, de 25 de janeiro de 2022.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.316, de 13 de abril de 2022
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por ofc
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última modificação
18/04/2022 16h25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.317, de 13 de abril de 2022
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por ofc
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última modificação
18/04/2022 16h25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.318, de 13 de abril de 2022
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por ofc
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última modificação
18/04/2022 16h25
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.319, de 13 de abril de 2022
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por ofc
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última modificação
18/04/2022 16h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.320, de 13 de abril de 2022
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por ofc
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última modificação
18/04/2022 16h26
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Projeto de Lei nº 082/2022
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por ofc
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última modificação
20/04/2022 12h03
De autoria do Chefe do Executivo, que "Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial".
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 25-04-2022
