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Moção nº 005/2022
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por ofc
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última modificação
06/05/2022 15h01
"Moção de aplausos para os servidores braçais da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé" - De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi.
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
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Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
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por ofc
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última modificação
06/05/2022 15h44
Localizado em
Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
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Pauta da 59ª Sessão Ordinária - 09/05/2022
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por ofc
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publicado
06/05/2022
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para a Sessão Ordinária a ser realizada dia 09 de maio, segunda-feira, a partir das 17 horas e 30 minutos, horário alterado para atender as necessidades do Legislativo. Leia Mais...
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Institucional
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Notícias
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Ata da 58ª Sessão Ordinária - 02/05/2022
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por ofc
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última modificação
10/05/2022 15h58
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Processo Legislativo
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Atas
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2022
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Lei nº 5.333, de 09 de maio de 2022 - Projeto de Lei n° 16-2022 - de Autoria do Senhor Adriano dos Santos
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por ofc
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última modificação
29/06/2022 13h19
Dispõe sobre a divulgação dos horários semanais de transporte sanitário (transporte de doentes) e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
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por ofc
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publicado
13/05/2022
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Processo Legislativo
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Pautas
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2022
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Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
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por ofc
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última modificação
13/05/2022 14h06
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
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Projeto de Lei Complementar nº 02/2022
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por ofc
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última modificação
13/05/2022 14h08
De autoria do Chefe do Executivo, que "Institui taxa de licenciamento ambiental municipal e dá outras providências". - Com Emenda
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
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Emenda Aditiva ao PLC nº 02/2022
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por ofc
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última modificação
13/05/2022 14h12
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que "Cria o parágrafo único do art. 13, com a finalidade de manter a vigência da Lei Complementar nº 372/2022".
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Processo Legislativo
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2022
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Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
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Projeto de Lei Complementar nº 07/2022
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por ofc
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última modificação
13/05/2022 14h16
De autoria do Senhor Presidente Anderson Aparecido de Godoi, que "Concede isenção e remissão do pagamento das taxas de remoção de lixo às entidades filantrópicas e pessoas de baixa renda no Município de Tremembé".
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Processo Legislativo
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Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
