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Arquivo Projeto de Lei nº 018/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h06
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que obriga o Poder Executivo a instalar, no mínimo, um brinquedo psicomotor destinados a crianças portadoras de doenças mentais e/ou deficiência física em locais públicos de lazer, praças e horto municipal.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2024
por ofc — última modificação 23/02/2024 16h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2024
por ofc — última modificação 01/03/2024 13h17
“Dispõe sobre a mudança do art. 3º da Lei nº 5.357/2022 e dá outras providências”. – de autoria do Presidente Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 04/03/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2025
por ofc — última modificação 14/03/2025 12h15
Declara de utilidade pública a Associação Movimento Orgulho Autista de Tremembé – MOA. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 9ª Sessão Ordinária - 17/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2025
por ofc — última modificação 27/03/2025 11h00
Declara de utilidade pública a Associação Movimento Orgulho Autista de Tremembé – MOA. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 11ª Sessão Ordinária - 28/03/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 018/2025
por ofc — última modificação 14/02/2025 11h36
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2023
por ofc — última modificação 23/03/2023 11h14
Dispõe sobre reserva de vagas em creches e escolas do Município para filhos(as) de deficientes.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2023
por ofc — última modificação 10/02/2023 12h35
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 93ª Sessão Ordinária - 13/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 019/2023
por ofc — última modificação 16/03/2023 12h06
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dispõe sobre reserva de vagas em creches e escolas do Município para filhos(as) de deficientes.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 98ª Sessão Ordinária - 20/03/2023
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