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Projeto de Lei nº 070/2026
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por ofc
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última modificação
25/03/2026 15h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 27/03/2026
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Projeto de Lei nº 072/2026
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por ofc
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última modificação
25/03/2026 15h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 27/03/2026
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Projeto de Lei Complementar nº 004/2026
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por ofc
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última modificação
25/03/2026 15h16
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, e alterações.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 27/03/2026
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Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 27/03/2026
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por ofc
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publicado
25/03/2026
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 27 de março, sexta-feira, a partir das 08 horas. Leia a Ordem do dia...
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Lei nº 6.473, de 24 de março de 2026 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
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por ofc
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última modificação
27/03/2026 16h44
Dispõe sobre a revogação dos artigos 1º, 2º, 3º, Inciso XI do artigo 4º e artigo 5º da Lei Municipal nº 6.294, de 13 de agosto de 2025, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2026
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Lei nº 6.474, de 24 de março de 2026 - De autoria da Vereadora Professora Dani
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por ofc
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última modificação
27/03/2026 16h44
Dispõe sobre o reconhecimento e denominação do monumento geológico municipal ‘Sítio Paleontológico Mina Nossa Senhora da Guia’ no Município da Estância Turística de Tremembé, estabelece sua inclusão no inventário Turístico Municipal e sua Integração ao Roteiro Paleontológico ‘trilha dos Dinossauros do Estado de São Paulo’ e lhe confere outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2026
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Lei nº 6.475, de 24 de março de 2026 - De autoria do Presidente Paulinho Kodak
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por ofc
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última modificação
27/03/2026 16h44
Declara a ‘Festa Julina’ realizada pela comunidade do bairro Jardim Bom Jesus, como patrimônio histórico e cultural imaterial do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2026
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Lei nº 6.476, de 24 de março de 2026 - Emenda Impositiva do Vereador Ricardo Toledo
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por ofc
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última modificação
27/03/2026 16h45
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2026
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Lei nº 6.477, de 24 de março de 2026 - Emenda Impositiva da Vereadora Professora Dani
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por ofc
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última modificação
27/03/2026 16h45
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2026
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Lei nº 5.926, de 28 de maio de 2024
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por ofc
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última modificação
17/06/2024 14h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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2024
