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PROJETO DE LEI Nº 055/2026
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por ofc
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última modificação
27/02/2026 10h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
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PROJETO DE LEI Nº 056/2026
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por ofc
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última modificação
27/02/2026 10h59
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e suplementar.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
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PROJETO DE LEI Nº 025/2026
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por ofc
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última modificação
27/02/2026 10h59
Dispõe sobre o incentivo ao diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos no Município de Tremembé. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2026
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por ofc
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última modificação
27/02/2026 10h59
Concede o Título de Cidadão Tremembeense ao senhor Eduardo Begliomini Maturo. - De autoria do Vereador Vagner Lima.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2026
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por ofc
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última modificação
27/02/2026 10h59
Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 213/2024. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
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Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
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Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
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por ofc
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publicado
27/02/2026
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, para a SESSÃO ORDINÁRIA, a ser realizada no dia 02 de março, segunda-feira, a partir das 19 horas e 30 minutos. Leia a Ordem do dia...
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Institucional
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Notícias
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Lei Complementar n°453, de 25 de fevereiro de 2026
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por ofc
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última modificação
02/03/2026 15h40
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Leis Complementares
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2026
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Lei n° 6.434, de 25 de fevereiro de 2026
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por ofc
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última modificação
02/03/2026 15h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2026
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Lei n° 6.435, de 25 de fevereiro de 2026
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por ofc
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última modificação
02/03/2026 15h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2026
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Lei n° 6.436, de 25 de fevereiro de 2026
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por ofc
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última modificação
02/03/2026 15h50
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2026
