-
2023
-
por ofc
—
publicado
09/02/2023
—
última modificação
01/07/2025 14h33
Localizado em
Leis
/
Legislações Municipais
/
Leis Complementares
-
Lei Complementar n°394, de 08 de Fevereiro de 2023.
-
por ofc
—
última modificação
09/02/2023 14h36
"Regulamenta o §10 do art.4 Lei Federal n°12.651/2012 e dá providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2023
-
Lei Complementar n°395, de 08 de Fevereiro de 2023.
-
por ofc
—
última modificação
09/02/2023 14h36
"Dispõe sobre o Programa de Parcelamento de Débitos, e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2023
-
2023
-
por ofc
—
publicado
09/02/2023
Localizado em
Leis
/
Legislações Municipais
/
Leis Ordinárias
-
Lei n° 5.494, de 08 de Fevereiro de 2023 - Projeto de Autoria do Vereador Diego Protetor
-
por ofc
—
última modificação
09/02/2023 14h33
"Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências."
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
2023
-
por ofc
—
publicado
09/02/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
Anderson Aparecido de Godói
/
PROJETOS DE LEI
-
Projetos de Lei Complementar
-
por ofc
—
publicado
09/02/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2023
-
Projetos de Lei Ordinária
-
por ofc
—
publicado
02/03/2023
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
PROJETOS DE LEI
/
2023
-
Projeto de Lei Complementar n° 01/2023
-
por ofc
—
última modificação
02/03/2023 11h44
Regulamenta o § 10 do art. 4 Lei Federal n°12.651/2012 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projetos de Lei Complementar
-
Projeto de Lei Complementar n° 02/2023
-
por ofc
—
última modificação
02/03/2023 11h44
Dispõe sobre Programa de Parcelamentos de Débitos, e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Projetos de Lei Complementar
