-
Lei nº 5.959, de 15 de julho de 2024
-
por ofc
—
última modificação
17/07/2024 16h34
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Reverendo John Wesley
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
RELATÓRIO DE ATIVIDADES - ANO 2020
-
por ofc
—
última modificação
15/01/2021 13h11
Relatório de Atividades ano de 2020 da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Relatório de Atividades
-
2021
-
por ofc
—
publicado
19/01/2021
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
-
Pauta da 2ª Sessão Extraordinária - 20/01/2021
-
por ofc
—
última modificação
19/01/2021 15h29
Localizado em
Processo Legislativo
/
Pautas
/
2021
-
Pauta da 2ª Sessão Extraordinária - 20/01/2021
-
por ofc
—
publicado
19/01/2021
Ficam convocados todos os Senhores Vereadores da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé para Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 20 de janeiro (quarta-feira) a partir das 20 horas. Leia Mais....
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Portaria nº 010/2021
-
por ofc
—
publicado
20/01/2021
Considerando que o Governo Estadual colocou o Vale do Paraíba na FASE LARANJA no Plano São Paulo de combate à disseminação da COVID-19, sempre mantendo controle sobre o número da pandemia nas regiões, correndo o risco de algumas cidades retrocederem de fase, RESOLVE, pela presente Portaria, que as Sessões Ordinárias, bem como qualquer Extraordinária que porventura venha a acontecer, serão realizadas sem a participação de público, transmitida pela página da Câmara no Facebook, durante prazo indeterminado.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
-
Lei Complementar n° 440, de 29 de abril de 2025
-
por ofc
—
última modificação
07/05/2025 12h12
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, criação de emprego público, cargo político em comissão, cargo em comissão e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2025
-
Lei Complementar n° 441, de 29 de abril de 2025
-
por ofc
—
última modificação
07/05/2025 12h13
Dispõe sobre a modificação do anexo I da Lei Complementar nº 377, de 31 de março de 2022 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
2025
-
Lei n° 6.191, de 29 de abril de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Vagner Leandro de Lima
-
por ofc
—
última modificação
07/05/2025 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
-
Lei n° 6.192, de 29 de abril de 2025
-
por ofc
—
última modificação
07/05/2025 12h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2025
