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Pauta da 47ª Sessão Ordinária - 19/01/2026
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por ofc
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última modificação
16/01/2026 13h29
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 47ª Sessão Ordinária - 19/01/2026
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Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 6.408/2025
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por ofc
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última modificação
16/01/2026 13h29
Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, a Política Pública denominada ‘Boas Práticas na Educação Municipal em Foco: Inspiração de Transformação’, destinada a incentivar, reconhecer e divulgar ações pedagógicas inovadoras na Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 47ª Sessão Ordinária - 19/01/2026
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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 6.418/2025
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por ofc
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última modificação
16/01/2026 13h29
Institui o dia e a semana municipal da prematuridade e dispõe sobre a realização anual de ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro durante o mês de novembro.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 47ª Sessão Ordinária - 19/01/2026
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Projeto de Lei nº 072/2025
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por ofc
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última modificação
16/01/2026 13h29
Dispõe sobre denominação de via pública – Avenida Pedro Sílvio Crozariol. - De autoria do Vereador Diogo Borná.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 47ª Sessão Ordinária - 19/01/2026
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Projeto de Lei nº 080/2025
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por ofc
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última modificação
16/01/2026 13h29
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Alcina Custódio Palmeira. - De autoria do Vereador Vagner Leandro.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 47ª Sessão Ordinária - 19/01/2026
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Projeto de Lei nº 085/2025
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por ofc
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última modificação
16/01/2026 13h29
Dispõe sobre a instituição do Circuito Piraquara de Cicloturismo no Município da Estância Turística de Tremembé, sua inclusão no inventário turístico municipal e lhe confere outras providências. - De autoria da Vereadora Professora Dani.
Localizado em
Processo Legislativo
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2026
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Pauta da 47ª Sessão Ordinária - 19/01/2026
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Ata da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
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por ofc
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última modificação
21/01/2026 12h39
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Ata da 27ª Sessão Extraordinária - 15/12/2025
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por ofc
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última modificação
21/01/2026 12h39
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Ata da 28ª Sessão Extraordinária - 15/12/2025
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por ofc
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última modificação
21/01/2026 12h39
Localizado em
Processo Legislativo
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Atas
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2025
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Portaria nº 004/2026
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por ofc
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última modificação
23/01/2026 11h52
Concede férias à assessora parlamentar, na forma que especifica.
Localizado em
Leis
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Portarias
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2026
