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Lei nº 5.458, de 19 de outubro de 2022 - Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Nilza Remi
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por Legislativo
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última modificação
07/11/2022 11h03
Cria a 'Festa da Paróquia São José' na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.459, de 25 de outubro de 2022
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por Legislativo
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última modificação
07/11/2022 11h04
Dispõe sobre o remanejamento de dotações orçamentárias.
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei nº 5.460, de 25 de outubro de 2022
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por Legislativo
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última modificação
07/11/2022 11h04
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Projeto de Lei 65 - Nilza Remi
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por Legislativo
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última modificação
07/11/2022 12h29
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé, o dia "Dia Municipal pela Dignidade Menstrual".
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei 70 - Nilza Remi
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por Legislativo
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última modificação
07/11/2022 12h29
Veda a nomeação pela Administração Pública Direta e Indireta do município da Estância Turística de Tremembé, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei 73 - Nilza Remi
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por Legislativo
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última modificação
07/11/2022 12h29
Dispõe sobre a campanha permanente de conscientização para plantio de árvores em calçadas e áreas públicas.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei 74 - Nilza Remi
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por Legislativo
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última modificação
07/11/2022 12h29
Institui no Calendário Oficial a "Semana Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação no Município de Tremembé.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei 75 - Nilza Remi
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por Legislativo
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última modificação
07/11/2022 12h29
Cria a "Festa da Paróquia São José" na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei 76 - Renato Vargas Netto
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por Legislativo
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última modificação
11/11/2022 11h07
Dispõe sobre denominação de via pública Avenida Marginal Sérgio Mancastropi.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
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Projeto de Lei 68 - Paulinho Kodak
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por Legislativo
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última modificação
08/11/2022 10h45
Dispõe sobre denominação de Via Pública - Rua Gilberto Varallo Cembranelli.
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Processo Legislativo
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PROJETOS DE LEI
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2022
