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PROCESSO Nº 54/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2025
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por Legislativo
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publicado
16/10/2025
OBJETO: Aquisição de quadros com moldura de madeira dourada trabalhada e vidro comum incolor para a Câmara
Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações do Termo de Referência nº 53/2025, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000044/2025.
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 54/2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos.
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por Legislativo
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última modificação
16/10/2025 15h15
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 26/2025 (Processo Administrativo nº 54/2025) A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, por meio de sua Divisão de Compras e Licitações, sediada na Rua Bom Jesus, nº 145, Centro, Tremembé/SP, CEP 12120-029, torna público que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, observadas as disposições da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, do Decreto nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. 1. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de quadros com
moldura de madeira dourada e vidro comum incolor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 54/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 25/2025
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Proc. de Compra Nº 36-2025 _ Relatório Termo de Aceite
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por Legislativo
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última modificação
20/10/2025 08h58
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 36/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90006/2025
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Proc. de Compra N 35/2025 _ Decisão e deliberação final sobre Recurso (Presidência)
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por Legislativo
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última modificação
22/10/2025 12h22
"DECIDO:
Acolher integralmente a decisão fundamentada da Agente de Contratação, a qual adoto como razão de decidir, negar provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa NIPCABLE DO BRASIL TELECOM LTDA, mantendo-se, por conseguinte, a sua inabilitação no certame.
Dê-se ciência às partes interessadas. Após, retornem os autos ao Setor de Licitações e Compras, para o prosseguimento dos atos relativos à Dispensa de Licitação nº 35/2025.
Tremembé, 20 de outubro de 2025.
PAULO ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR
PRESIDENTE DA CÂMARA"
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
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Proc. de Compra N 35/2025 _ DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE ATOS E PROSSEGUIMENTO
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por Legislativo
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última modificação
22/10/2025 12h56
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 35/2025 _ DispensaS Nº 90008/2025 e 23/2025 (Eletrônicas)
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Aditivo Nº 22/2025 (Proc. Nº 69/2023) _ Autoriza Termo Aditivo
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por Legislativo
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última modificação
22/10/2025 17h21
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TERMOS ADITIVOS
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ADITIVO Nº 22/2025 (Processo nº 69/2023)_ ERIKA CRISTINA CARNEIRO BRAGA
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Proc. de Compra Nº 15/2025 _ Contrato Robson dos Santos Zanuto Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 54.419.299/0001-42
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por Legislativo
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última modificação
23/10/2025 10h44
Contratado estabelecido com a empresa / contratada Robson dos Santos Zanuto Ltda, inscrito no CNPJ sob o nº 54.419.299/0001-42 , para o fornecimento do item 5, nos termos do Edital e anexos do referido Pregão Eletrônico.
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 19/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90002/2025
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Proc. de Compra Nº 20/2025 _ Contrato GOLD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.523.823/0001-30
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por Legislativo
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última modificação
23/10/2025 10h45
Contratado estabelecido com a empresa / contratada GOLD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.523.823/0001-30, para o fornecimento do item 2, nos termos do Edital e anexos do referido Pregão Eletrônico.
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 19/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90002/2025
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Proc. de Compra Nº 47/2025 _ Nota de Empenho 797/2025 (Aditivo)
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por Legislativo
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última modificação
24/10/2025 11h15
Fornecedor: PLACAS EXPRESS - COMUNICACAO VISUAL LTDA CNPJ: 15.494.741/0001-43 VALOR: R$ 444,00 (quatrocentos e quarenta e quatro reais)
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 47/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025
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ADITIVO Nº 23/2025 (Processo nº 47/2025) _ PLACAS EXPRESS - COMUNICACAO VISUAL LTDA
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por Legislativo
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publicado
24/10/2025
PLACAS EXPRESS - COMUNICACAO VISUAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.494.741/0001-43.
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2025
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TERMOS ADITIVOS
