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Proc. de Compra nº 47-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
22/09/2025 13h56
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CONTRATANTE (UASG)
929379
OBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) placas de homenagem confeccionadas em aço inox escovado, com serigrafia de até 4 (quatro) cores, personalizadas conforme arte fornecida pela Câmara Municipal, com gravação por corrosão e
acompanhadas de estojo de veludo no modelo capa de livro (nas cores preta ou azul marinho), conforme Termo de
Referência nº 50/2025.
VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO
R$ 7.328,00 (sete mil, trezentos e vinte e oito reais).
DATA DA SESSÃO PÚBLICA
De 02/10/2025.
HORÁRIO DA FASE DE LANCES
Das 08:00 às 14:00 - Link: https://www.compras.gov.br/
CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
Menor preço
TRATAMENTO FAVORECIDO ME/EPP/EQUIPARADAS
SIM – nos termos do art. 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006 e art. 75, §3º, da Lei nº 14.133/2021.
MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM
Não.
Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000037/2025
Localizado em
Transparência
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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PROCESSO Nº 47/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025
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por Legislativo
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publicado
22/09/2025
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última modificação
08/10/2025 12h29
OBJETO: O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de placas de homenagem personalizadas conforme arte a ser fornecida pela Contratante, e condições, quantidades e exigências estabelecidas em Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000037/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra nº 47-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
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por Legislativo
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última modificação
22/09/2025 13h58
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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PROCESSO Nº 47/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2025
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Proc. de Compra Nº 19-2025 _ Análise de conformidade - Parecer Responsável Técnico
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por Legislativo
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última modificação
01/10/2025 08h36
Análise de conformidade das propostas comerciais com o Termo de Referência - itens 1 a 5.
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 19/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90002/2025
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Proc. de Compra Nº 16/2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
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por Legislativo
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última modificação
25/09/2025 09h59
CONTRATANTE (UASG): 929379 – Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP. OBJETO:
Aquisição de mobiliário corporativo e institucional, incluindo fornecimento, transporte, entrega e montagem no local, conforme especificações do Termo de Referência nº 44/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 51.547,63 (cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos). DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/10/2025. HORÁRIO DA FASE DE LANCES:
Das 08h00 às 14h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. TRATAMENTO FAVORECIDO ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Exclusivo para participação de ME e EPP, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006. MARGEM DE PREFERÊNCIA PARA ALGUM ITEM: NÃO.
Localizado em
Transparência
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2025
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AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
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Proc. de Compra nº 16/2025 _ Dispensa Eletrônica Nº 22/2025
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por Legislativo
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publicado
25/09/2025
OBJETO: Aquisição de mobiliário corporativo e institucional, incluindo fornecimento, transporte, entrega e montagem no local, conforme especificações do Aviso de Contratação e Anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000038/2025
Localizado em
Transparência
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CONTRATAÇÕES DIRETAS
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra Nº 16/2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
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por Legislativo
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última modificação
25/09/2025 10h32
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 21/2025
(Processo Administrativo nº 16/2025)
Torna-se público que a , por meio Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP de seu setor de
Licitações e Compras, sediada na Rua Bom Jesus, nº 145 – Solar da Mantiqueira – Tremembé/SP – CEP: 12120-000,
realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, do Decreto nº
11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis.
1. DO OBJETO
1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de
licitação, de mobiliário corporativo e institucional, incluindo fornecimento, transporte, entrega e montagem, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 44/2025 e seus anexos.
1.1.1. Havendo mais de um item, faculta-se ao fornecedor a participação em quantos forem de seu interesse.
1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item, observadas as exigências contidas neste Aviso
de Contratação Direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Localizado em
Transparência
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Dispensas de licitação
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Proc. de Compra nº 16/2025 _ Dispensa Eletrônica Nº 22/2025
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DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES
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por Legislativo
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publicado
25/09/2025
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última modificação
25/09/2025 11h49
Localizado em
Transparência
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LICITAÇÕES
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Processo de Compra Nº 19/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90002/2025
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CADASTRO_DO_RESPONSAVEL.pdf
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por Legislativo
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última modificação
25/09/2025 11h48
Localizado em
Transparência
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DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES
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ITEM 2 - Mesa de Som / Áudio
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CND ESTADUAL (VAL 20-11-2025).pdf
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por Legislativo
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última modificação
25/09/2025 11h48
Localizado em
Transparência
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DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES
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ITEM 2 - Mesa de Som / Áudio
