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Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5892/2024
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por ofc
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última modificação
27/03/2024 13h17
Dá nova redação ao art. 16 da Lei Municipal nº 2.713, de 29 de novembro de 2001, alterado pela Lei nº 3.449, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
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Projeto de Lei nº 014/2024
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por ofc
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última modificação
23/02/2024 16h16
“Dá nova redação ao artigo 16 da Lei Municipal nº 2.713, de 29 de novembro de 2001, alterado pela Lei nº 3.449, de 09 de outubro de 2009 e dá outras providências”. – de autoria do Vereador Cesar Marques.
Localizado em
Processo Legislativo
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2024
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Pauta da 143ª Sessão Ordinária - 26/02/2024
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Lei nº 5.422, de 06 de setembro de 2022 Projeto de Lei n° 64-2022 - de Autoria da Senhora Nilza Remi
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por Legislativo
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última modificação
19/09/2022 13h42
Institui o Dia Municipal da Mulher Tremembeense Empreendedora.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
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Lei N° 4.220 de 27 de novembro de 2015
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por trf
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última modificação
16/02/2016 14h44
"Dispõe sobre nova redação ao artigo 1° da Lei Municipal n° 4.143, de 19 de março de 2015, alterada pela Lei Municipal n° 4.215, de 06 de novembro de 2015."
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Leis
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Leis Ordinárias
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2015
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Lei Complementar n° 336 de 21 de dezembro de 2018
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por trf
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última modificação
04/01/2019 14h50
Lei Complementar n° 336 de 21 de dezembro de 2018
Dispõe sobre alteração da tabela II do Anexo I da Lei Complementar n° 161 de 14 de dezembro de 2007 e alterações.
Localizado em
Leis
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Leis Complementares
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2018
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Lei nº 4.793, de 28 de novembro de 2019
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por ofc
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última modificação
04/12/2019 12h22
Dispõe sobre substituição dos anexos constantes da Lei Municipal nº 4.720, de 18 de junho de 2019, a qual versa sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2020.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2019
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Lei n° 5.218 de 16 dezembro de 2021 - Projeto de Lei n° 042-2021 - Autoria de Anderson Godoi
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por trf
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última modificação
13/12/2021 11h12
Autoriza desconto mensal de parcelas de plano de saúde em folha de pagamento do servidor.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Pauta da 131.ª Sessão Ordinária de 22 de março de 2016.
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por trf
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publicado
22/03/2016
A 131.ª Sessão Ordinária vota hoje a fixação dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores da Estância Turística de Tremembé para 2017.
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Institucional
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Notícias
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Lei n° 5.013 de 23 de Fevereiro de 2021
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por trf
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última modificação
26/02/2021 16h27
Dá nova redação ao artigo 3° e seus incisos, da Lei Municipal n° 2.084, de 02 de abril de 1993, modificado pela Lei Municipal n° 3.268, de 14 de setembro de 2007.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2021
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Lei nº 5.458, de 19 de outubro de 2022 - Projeto de Lei de Autoria da Vereadora Nilza Remi
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por Legislativo
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última modificação
07/11/2022 11h03
Cria a 'Festa da Paróquia São José' na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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2022
