.

Projeto de Lei Complementar nº 009/2023: por ofc — última modificação 17/05/2024 11h51
Revoga a Lei Complementar nº 372, de 21 de setembro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 155ª Sessão Ordinária - 20/05/2024
Resumo da 16º Sessão Ordinária: por Assessor — publicado 19/05/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Projetos da sessão do dia 29 de agosto de 2022: por ofc — última modificação 30/08/2022 12h42
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes (Página Antiga) / Pauta das Comissões
Projeto de Lei Complementar n° 01/2023: por ofc — última modificação 02/03/2023 11h44
Regulamenta o § 10 do art. 4 Lei Federal n°12.651/2012 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Complementar
Lei Nº 4.353, de 30 de março de 2017: por trf — última modificação 06/04/2017 09h02
Dispõe sobre alteração da Lei Nº 4.061/2014
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Projeto de Lei Ordinária 053 - Ricardo Toledo: por Legislativo — última modificação 27/01/2022 14h09
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 5.172, de 28 de setembro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2021
PROJETO DE LEI N° 201-2023: por trf — última modificação 15/11/2023 12h01
Dispõe sobre nova redação a dispositivo da Lei Municipal n° 5.728, de 20 de setembro de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 133° Sessão Ordinária - 16-11-2023
Projeto de Lei nº 194/2023: por ofc — última modificação 27/10/2023 15h14
Dispõe sobre a nova redação a dispositiva da Lei nº 5.718, de 31 de agosto de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 130ª Sessão Ordinária - 30/10/2023
Projeto de Lei Ordinária 30 - Godoi: por Legislativo — última modificação 30/05/2022 10h34
Altera o inciso II do artigo 4º da Lei nº 5.217, de 06 de dezembro de 2021.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Projetos de Lei Ordinária
144.º Sessão Ordinária: por trf — publicado 22/06/2016
Câmara aprova projeto de Lei par abertura de crédito adicional especial para construção do Centro de Convivência do Idoso.
Localizado em Institucional / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 6 7 8 [9] 10 11 12 ... 373

Resultado da busca por lei