Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4821 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei N° 4.183 de 24 de Junho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h36
Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do Artigo 8° da Lei Federal n° 13005, de 25 de junho de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.184 de 1°de Julho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h37
Inclui no Calendário Oficial da Estância Turística de Tremembé a Festa Junina da Secretaria da Educação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.185 de 1°de Julho de 2015
por trf — última modificação 23/05/2023 16h18
Fica instituído o Dia Municipal do JIU JITSU no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.186 de 1°de Julho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h41
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.187 de 7 de Julho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h42
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.188 de 7 de Julho de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h44
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.189 de 8 de Outubro de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h46
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.190 de 10 de Agosto de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h47
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal n° 4.073, de 28 de agosto de 2014.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.191 de 20 de Agosto de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h49
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Lei N° 4.192 de 20 de Agosto de 2015
por trf — última modificação 18/01/2016 10h50
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2015
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 483