Câmara de Tremembé

Lei Complementar nº 427, de 21 de maio de 2024.pdf: por ofc — última modificação 27/05/2024 14h45
Dispõe sobre a revisão anual do ANEXO IV - TABELA DE VENCIMENTOS, de que trata a Lei Complementar nº 307, de 18 de abril de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2024
Lei Complementar nº 428, de 28 de maio de 2024: por ofc — última modificação 17/06/2024 14h02
Revoga a Lei Complementar nº 372, de 21 de setembro de 2021.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2024
Lei Complementar nº 429, de 21 novembro 2024: por ofc — última modificação 29/11/2024 11h39
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 391, de 04 de outubro de 2022, criação de emprego público e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2024
Lei Complementar nº 430, de 21 novembro 2024: por ofc — última modificação 29/11/2024 11h39
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2024
Lei Complementar nº 431, de 08 de janeiro de 2025: por ofc — última modificação 27/01/2025 12h39
Dispõe sobre a modificação da Lei Complementar nº 401, de 28 de março de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Lei Complementar nº 433, de 04 de fevereiro de 2025: por ofc — última modificação 10/02/2025 13h23
Dispõe sobre programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamento de débitos inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Lei Complementar nº 436, de 25 de fevereiro de 2025: por trf — última modificação 21/10/2025 13h17
Cria Função Gratificada de Encarregado de Logística e Tecnologia da Informação na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
Lei Complementar nº 436, de 25 de fevereiro de 2025: por ofc — última modificação 07/03/2025 12h10
Cria Função Gratificada de Encarregado de Logística e Tecnologia da Informação na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Lei Complementar nº 437, de 20 de março de 2025: por ofc — última modificação 28/03/2025 10h12
Dá nova redação ao artigo 16 - "A", da Lei Complementar nº 335, de 06 de dezembro de 2018, modificado pela Lei Complementar nº 435, de 24 de fevereiro de 2025, incluindo parágrafo único e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025
Lei Complementar nº 438, de 15 de abril de 2025: por ofc — última modificação 24/04/2025 10h27
Retifica os anexos 03-A e 03-B da Lei Complementar nº 283, de 05 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2025

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 57 58 59 [60] 61 62 63 ... 553

Resultado da busca por lei