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Arquivo Portaria nº 033/2026
por ofc última modificação 08/05/2026 09h49
Concede férias ao Assessor Parlamentar, na forma que especifica.
Localizado em Leis / / Portarias / 2026
Arquivo Proc. de Credenciamento Nº 01-2026 _ AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
por Legislativo última modificação 20/01/2026 14h54
RAZÃO SOCIAL: NOAR TURISMO LTDA – CNPJ: 18.780.623/0001-90
Localizado em Transparência / / CREDENCIAMENTOS / CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 (PROC. Nº 01/2026) EDITAL Nº 05/2026
Arquivo object code Proc. de Compra nº 35-2025 _ Aviso de Contratração Direta nº 23/2025 (Repetição)
por Legislativo última modificação 26/09/2025 14h22
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75 inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 08 de Outubro de 2025, quarta-feira.Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00. Link: https://www.gov.br/compras/. Critério de Julgamento: menor preço. OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa delicitação, de prestação de serviço de acesso à internet com link dedicado para a manutenção das atividades da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme configurações mínimas e demais condições eexigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Localizado em Transparência / / 2025 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Arquivo Proc. de Compra nº 01-2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
por Legislativo última modificação 05/02/2025 15h55
Localizado em Transparência / / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA / Aviso de Contratação Direta nº 02/2025 (Proc. de Compra Nº 01/2025)
Arquivo Portaria n° 030-2026
por trf última modificação 13/04/2026 10h44
Concede férias ao funcionário Airton Sinhei Isiara na forma que especifica.
Localizado em Leis / / Portarias / 2026
Arquivo Proc. de Credenciamento Nº 01-2026 _ AUTORIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO
por Legislativo última modificação 11/02/2026 11h39
Empresa Credenciada: FW TURISMO E VIAGENS LTDA – CNPJ: 20.914.155/0001-40
Localizado em Transparência / / CREDENCIAMENTOS / CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 (PROC. Nº 01/2026) EDITAL Nº 05/2026
Arquivo Portaria nº 034/2026
por ofc última modificação 08/05/2026 09h49
Concede férias ao Assessor Parlamentar, na forma que especifica.
Localizado em Leis / / Portarias / 2026
Arquivo Portaria n° 012-2026
por trf última modificação 04/03/2026 10h42
Concede Férias à Assessora Parlamentar na forma que especifica.
Localizado em Leis / / Portarias / 2026
Arquivo PDF document Relatório Contas 2023.pdf
por ofc última modificação 16/07/2025 12h20
Localizado em Transparência / / Contas 2023 / Relatório de Fiscalização
Arquivo Proc. de Compra Nº 62/2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
por Legislativo última modificação 25/11/2025 15h12
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 32/2025 (Processo Administrativo n° 62/2025) Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Contratos, sediada em R. Bom Jesus, 145 - Solar da Mantiqueira, Tremembé - SP, 12120-029, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67, de 8 de julho de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis. DO OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização, bem como da higienização de caixas d’água do imóvel da sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 62/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 30/2025