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CREDENCIAMENTO Nº 01/2026 (PROC. Nº 01/2026) EDITAL Nº 05/2026

por Legislativo publicado 13/01/2026 13h31, última modificação 13/01/2026 13h31
OBJETO: Credenciamento de agências de viagens e turismo para prestação de serviços continuado de emissão, alteração, remarcação, endosso e reembolso (quando aplicável) para fornecimento de passagens aéreas nacionais, incluindo taxa de embarque e quando necessário, praticando o desconto mínimo de 3% (três por cento) sobre o preço do dia dos bilhetes ofertados pelas companhias aéreas, conforme demanda da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP e condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. - Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000001/2026