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Arquivo Octet Stream Aditivo nº 03-2024 _ ALAN COUTO DO NASCIMENTO (Proc. nº 08-2023) - Autorização Presidência
por Legislativo última modificação 23/02/2024 09h56
Localizado em Transparência / / TERMOS ADITIVOS / Aditivo nº 03-2024 _ ALAN COUTO DO NASCIMENTO (Proc. nº 08/2023) _ Higienização, conservação e lavagem de veículos oficiais.
Arquivo Proc. de Compra nº 01-2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
por Legislativo última modificação 14/02/2025 11h50
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo de 3 (três) dias úteis, contados desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 27 Processo de Compras: 01/2025 Dispensa de Licitação: 01/2025 Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: ( X ) Sim () Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 11/02/2024, 23h59min Objeto: Aquisição de 11 (onze) placas de mesa para identificação dos vereadores nas mesas do Plenário da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e 11 (onze) placas de porta para identificação dos vereadores em seus respectivos gabinetes, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Valor Referencial: O valor estimado para essa contratação é de: - R$ 3.597,00 (três mil, quinhentos e noventa e sete reais).
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 01/2025 _ DISPENSA Nº 01/2025
Arquivo Convocação n° 015-2026
por trf última modificação 12/03/2026 14h43
Convoca candidata para o cargo de Oficial Legislativo -Compras, na forma que especifica.
Localizado em Transparência / Concursos Públicos / Concurso Público 001-2022
Arquivo object code Aditivo Nº 15-2024 - Citplan Engenharia Ltda _ Termo Aditivo
por Legislativo última modificação 30/07/2024 10h41
Localizado em Transparência / / TERMOS ADITIVOS / Aditivo nº 15-2024 _ CITPLAN ENGENHARIA LTDA (Proc. 27/2023)
Arquivo PDF document INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 03/2023
por Legislativo última modificação 30/03/2026 15h04
Dispõe sobre os endereços oficiais de correio eletrônico (e-mail) da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Legislações
Arquivo Proc. de Compra Nº 25-2025 _ Aviso de Contratação e anexos
por Legislativo última modificação 12/06/2025 10h26
Torna-se público que o(a) Câmara municipal de Tremembé, por meio do(a) Setor de licitações e compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço , na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 23/06/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 hrs Link:https://www.gov.br/compras/pt-br Critério de Julgamento: menor preço OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisição de cartuchos e Toners para as impressoras da Câmara Municipal de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / Processo de Compra Nº 25/2025 _ Dispensa Eletrônica Nº 90007/2025
Arquivo Proc. de Compra Nº 30-2025 _ Aviso de Contratação Direta e anexos
por Legislativo última modificação 05/06/2025 14h18
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 12 de junho de 2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para a Aquisição de duas tendas gazebo articuladas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Id contratação PNCP: 51639391000120-1-000016/2025
Localizado em Transparência / / 2025 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Arquivo object code Aditivo Nº 22/2025 (Proc. Nº 69/2023) _ Autoriza Termo Aditivo
por Legislativo última modificação 22/10/2025 17h21
Localizado em Transparência / / TERMOS ADITIVOS / ADITIVO Nº 22/2025 (Processo nº 69/2023)_ ERIKA CRISTINA CARNEIRO BRAGA
Arquivo Instrução Normativa n° 03-2023
por trf última modificação 11/07/2023 14h54
Dispõe sobre os endereços oficiais de correio eletrônico (e-mail) da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / Instruções Normativas
Arquivo Proc. nº 70-2023 _ AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA (E ANEXOS)
por Legislativo última modificação 14/08/2023 10h31
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 70/2023 _ DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 47/2023