Câmara de Tremembé

Leis Complementares 2013 - Pdf pesquisável: por trf — última modificação 04/02/2016 16h13
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2013
Projeto de Lei nº 053/2025: por ofc — última modificação 19/09/2025 12h00
Institui o ‘Dia do Obreiro Cristão’ no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 34ª Sessão Ordinária - 22/09/2025
Lei Complementar nº 340 de 14 de março de 2019: por ofc — última modificação 22/03/2019 10h27
Cria cargos, de livre provimento em comissão, revoga dispositivos na Lei Complementar Municipal nº 323, de 07 de março de 2018, e dá providências correlatas.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
Projeto de Lei nº 064/2026: por ofc — última modificação 25/03/2026 15h16
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 57ª Sessão Ordinária - 27/03/2026
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 002/2022: por ofc — última modificação 11/10/2022 14h12
De autoria do Presidente Anderson Aparecido de Godoi e outros, que "altera, inclui e revoga artigos da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providêncas.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 79ª Sessão Ordinária - 10/10/2022
Lei de autoria do Vereador Godoi prevê 100% de anistia para a população de Tremembé: por Assessor — publicado 16/08/2022
Lei n° 5.344 de 10 de maio de 2022 - Projeto de Lei n° 20-2022 - de Autoria do Senhor Ricardo Toledo: por trf — última modificação 29/06/2022 13h18
Cria o 'Evento Aviva Tremembé' na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
LDO - Lei N° 4.284 de 12 de julho de 2016: por trf — publicado 28/07/2016
Lei N° 4.284 de 12 de julho de 2016 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Convite à População - Lei Orçamentária Anual 2026: por ofc — publicado 03/10/2025 — última modificação 14/10/2025 11h24
A Câmara Municipal de Tremembé convida a população a participar de audiência pública do Legislativo sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.
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Projeto de Lei nº 071/2026: por ofc — última modificação 20/03/2026 14h19
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 56ª Sessão Ordinária - 23/03/2026

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