por Legislativo
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última modificação
15/11/2023 11h37
Observação: trata-se de republicação de edital, tendo em vista que a sessão realizada em 14 de novembro
restou DESERTA.
REGÊNCIA: Lei Federal nº 14.133/21, com suas posteriores alterações; Lei Complementar nº 123/06, Lei
Orgânica do município de Tremembé e demais disposições legais aplicáveis, inclusive subsidiariamente, os
Princípios Gerais do Direito.
CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
OBJETO: Aquisição de litros de gasolina comum, a serem entregues de forma parcelada, para o
abastecimento da frota oficial da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé.
RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: de 14/11/2023, às 15:00h, até 30/11/2023, às 9:00h, 1 (uma) hora antes do
início da fase de lances (horário de Brasília);
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/11/2023, às 10:00h (horário de Brasília). O Pregão Eletrônico será realizado
em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança – criptografia e autenticação –
em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Nacional de Compras. A
sessão será conduzida por Pregoeiro(a), auxiliado pela Equipe de Apoio, designados em Portaria constante
do Processo em epígrafe, mediante a inserção e monitoramento de dados gerados ou transferidos para o
aplicativo “Licitações” constante da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br).
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: O critério de julgamento será o maior percentual de desconto ofertado pela
licitante para incidir sobre o valor do Preço Médio Semanal ao consumidor estabelecido pela ANP – Agência
Nacional de Petróleo, no município de Taubaté/SP, para o item 01 constante no subitem 1.1 do ANEXO I –
Termo de Referência.
MODO DE DISPUTA: Aberto.
Localizado em
Transparência
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…
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Licitações
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Pregão Eletrônico Nº 01/2023 _ Proc. Administrativo Nº 60/2023
