Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4805 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document CERTIDÃO CNDT - ART INTEGRA - VAL 03.02.2026.pdf
por Legislativo última modificação 26/09/2025 11h04
Localizado em Transparência / / DOCUMENTOS HABILITAÇÃO e CONSULTA SICAF -LICITANTES / ITENS 1, 3 e 4 - Caixa Acústica, Amplificador de Potência e Microfones de mesa.
Arquivo Troff document Proc. nº 51-2023 _ Aviso de Contratação Direta e TR
por Legislativo última modificação 12/06/2023 14h06
Localizado em Transparência / / Contratações Diretas / PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 51/2023
Arquivo object code Aditivo nº 23-2024 (Proc. de Compra Nº 92/23) _ Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais_ Autoriza Termo Aditivo
por Legislativo última modificação 09/12/2024 12h57
Localizado em Transparência / / TERMOS ADITIVOS / Aditivo nº 23-2024 _ PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (Proc. 92/2023)
Arquivo Proc. de Compra Nº 36/2025 _ Aviso de Contratação e Anexos
por Legislativo última modificação 23/07/2025 10h26
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, sem registro de preços, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 31/07/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: http://comprasnet.gov.br Critério de Julgamento: Menor Preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Global OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na locação, instalação e manutenção de máquinas automáticas de bebidas quentes (multibebidas), com fornecimento conjunto de insumos, para uso na sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 1.3. O fornecimento dos insumos será realizado em parcela única, simultaneamente à entrega , conforme detalhado no Termo de Referência. Não será admitido das máquinas o fornecimento fracionado ou isolado dos itens, uma vez que a contratação é única, indivisível e integrada, englobando a prestação dos serviços de locação e o fornecimento dos insumos necessários à operação dos equipamentos.
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 36/2025 _ Dispensa Nº 90010/2025 (Eletrônica)
Arquivo Proc. de Compra Nº 36/2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
por Legislativo última modificação 23/07/2025 10h18
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé/SP, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, sem registro de preços, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 31/07/2025 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: http://comprasnet.gov.br Critério de Julgamento: Menor Preço Regime de Execução: Empreitada por Preço Global OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada na locação, instalação e manutenção de máquinas automáticas de bebidas quentes (multibebidas), com fornecimento conjunto de insumos, para uso na sede da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 1.2. O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto. 1.3. O fornecimento dos insumos será realizado em parcela única, simultaneamente à entrega , conforme detalhado no Termo de Referência. Não será admitido das máquinas o fornecimento fracionado ou isolado dos itens, uma vez que a contratação é única, indivisível e integrada, englobando a prestação dos serviços de locação e o fornecimento dos insumos necessários à operação dos equipamentos.
Localizado em Transparência / / 2025 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Arquivo Proc. de Compra 42/2024 _ Aviso de Contratação e Anexos
por Legislativo última modificação 13/11/2024 11h11
Data da sessão: 22/11/2024 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: https://www.gov.br/compras/ Critério de Julgamento: menor preço EXCLUSIVIDADE ME/EPP/EQUIPARADAS: sim 1. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para executar serviços de assessoria e suporte em relação à reavaliação do inventário dos bens patrimoniais da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 42/2024 _ DISPENSA Nº 90007/2024 (ELETRÔNICA)
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 19-2025 _ Despacho Interno - SLC (impugnação)
por Legislativo última modificação 15/09/2025 11h59
Localizado em Transparência / / LICITAÇÕES / Processo de Compra Nº 19/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90002/2025
Arquivo object code Proc. de Compra Nº 18-2024 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos (publicação)
por Legislativo última modificação 01/07/2024 10h44
Protocolo nº: 4425/2024. Processo de Compras: 18/2024. Dispensa de Licitação: 17/2024. Critério de julgamento: menor preço global. Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 10/07/2024. Objeto da Contratação Direta: - O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, por dispensa de licitação, para a aquisição de um servidor de arquivos, destinado à centralização e gestão dos arquivos da Câmara Municipal de Tremembé, conforme especificado em Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 59.136,52 (cinquenta e nove mil, cento e trinta e seis reais e cinquenta e dois centavos), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
Localizado em Transparência / / DISPENSAS DE LICITAÇÃO / PROCESSO Nº 18/2024 _ DISPENSA Nº 17/2024
Arquivo Proc. de Compra nº 28-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
por Legislativo última modificação 04/06/2025 10h14
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 483 Processo de Compras: 28/2025 Dispensa de Licitação: 11/2025 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 10/06/2024, 23h59min. Objeto: Contratação de serviço de marcenaria para desmontagem, transporte e remontagem; ajuste e acabamento de armário planejado – MDF, da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
Localizado em Transparência / / 2025 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Arquivo Proc. de Compra nº 28-2025 _ Aviso de Contratação Direta e Anexos
por Legislativo última modificação 04/06/2025 10h13
A Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, em obediência ao parágrafo 3º do artigo 75º da Lei 14.133/2021, vem a público informar, que está aberto, pelo prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir desta publicação, para manifestação de interesse e formalização de proposta, o seguinte procedimento de compras e licitações: Protocolo nº: 483 Processo de Compras: 28/2025 Dispensa de Licitação: 11/2025 Exclusividade ME/EPP/EQUIPARADAS: (X) Sim ( ) Não Data limite para a Apresentação de Propostas: 10/06/2024, 23h59min. Objeto: Contratação de serviço de marcenaria para desmontagem, transporte e remontagem; ajuste e acabamento de armário planejado – MDF, da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. Valor Referencial: O valor global estimado para essa contratação foi de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), com base na pesquisa de preços realizada por esta Administração.
Localizado em Transparência / / Dispensas de licitação / Processo de Compra Nº 28/2025 _ Dispensa Nº 11/2025