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Arquivo Lei nº 5.323, de 18 de abril de 2022 - Projeto de Lei n° 19-2022 - de Autoria do Senhor Ricardo Toledo
por ofc — última modificação 29/06/2022 13h21
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Isaac Gonçalves Torres.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.321, de 18 de abril de 2022 - Projeto de Lei n° 17-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak
por ofc — última modificação 29/06/2022 13h22
Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Armando Alves Cardoso.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Projeto de Lei nº 102/2022
por ofc — última modificação 10/06/2022 08h37
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei de orçamento para o exercício de 2023, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 005/2025
por ofc — última modificação 25/04/2025 13h23
Dispõe sobre a modificação do anexo I da Lei Complementar nº 377, de 31 de março de 2022, e dá outras providências. - De autoria da Mesa Diretora.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 15ª Sessão Ordinária - 28/04/2025
Arquivo Leis Complementares 2012 - Pdf pesquisável
por trf — última modificação 04/02/2016 16h14
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2012
Arquivo Lei n° 5.213 de 30 de novembro de 2021. Projeto de Lei nº 49/2021 de autoria do vereador Cláudio Manfredini
por trf — última modificação 28/01/2022 11h15
Dispõe sobre a denominação de vias públicas - Avenida Helenice Manfredini.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei N° 4.240 de 18 de fevereiro de 2016
por trf — última modificação 24/02/2016 14h27
"Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Crédito Adicional Especial aberto através da Lei n° 4.230, de 19/01/2016."
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo Lei Complementar n° 441- de 29 de abril de 2025
por trf — última modificação 03/11/2025 15h33
Dispõe sobre a modificação do anexo I da Lei Complementar nº 377, de 31 de março de 2022 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislações Municipais / PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
Arquivo Projeto de Lei nº 083/2025
por ofc — última modificação 12/12/2025 12h27
Institui, no Município de Tremembé, a Política Municipal de Incentivo ao Monitoramento de Saúde Cardiovascular – ‘Coração em Dia’ e dá outras providências. - De autoria do Presidente Paulinho Kodak.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 46ª Sessão Ordinária - 15/12/2025
Arquivo Lei n° 4.415 de 04 de outubro de 2017
por trf — última modificação 29/01/2018 09h54
Altera a redação do Artigo 5° da Lei Municipal n° 4.243, de 18 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / Gestão Documental
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