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Arquivo Projeto de Lei nº 049/2023
por ofc — última modificação 17/02/2023 10h54
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 94ª Sessão Ordinária - 22/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 049/2023 - do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 18/05/2023 11h24
Dispõe sobre a criação de métodos eficazes para assegurar à pessoa idosa, gestante, lactante e à pessoa com deficiência e/ou mobilidade reduzida, o agendamento de consulta médica na Rede Pública Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 107ª Sessão Ordinária - 22/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 049/2024
por ofc — última modificação 26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 049/2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 16h46
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Sebastião Gomes de Oliveira. - De autoria do Vereador Silvio Monteiro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 181ª Sessão Ordinária - 02/12/2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 049/2026
por ofc — última modificação 27/02/2026 10h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2022
por ofc — última modificação 27/01/2023 14h54
De autoria do Vereador Diego Protetor e outros, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - COM SUBSTITUTIVO
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 91ª Sessão Ordinária - 30/01/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2023
por ofc — última modificação 14/07/2023 09h51
De autoria do Presidente Ricardo Toledo, que estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Município da Estância Turística de Tremembé ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2023
por ofc — última modificação 30/05/2023 09h07
Estabelece medidas protetivas ao direito dos estudantes do Município da Estância Turística de Tremembé ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Projetos de Lei Ordinária
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2024
por ofc — última modificação 26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 050/2024
por ofc — última modificação 30/08/2024 16h10
Determina que os estabelecimentos de ensino de educação infantil e fundamental do Município da Estância Turística de Tremembé justifiquem por escrito a impossibilidade de matrícula de alunos, seja qual for o motivo. - De autoria do Presidente Ricardo Toledo
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 168ª Sessão Ordinária - 02/09/2024
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