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Arquivo Projeto de Lei nº 047/2024
por ofc — última modificação 26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 047/2026
por ofc — última modificação 27/02/2026 10h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
Arquivo object code Projeto de Lei nº 048 - Executivo
por Legislativo — última modificação 24/01/2023 17h46
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 90ª Sessão Ordinária - 23/01/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2022
por ofc — última modificação 05/08/2022 10h58
De autoria do Vereador Paulinho Kodak, que "Dispõe sobre denominação de via pública - Rua Antonio Carlos de Godoi".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 70ª Sessão Ordinária - 08/08/2022
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2023
por ofc — última modificação 17/02/2023 10h54
De autoria do Chefe do Executivo que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 94ª Sessão Ordinária - 22/02/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2023 - do Vereador Anderson Godoi
por ofc — última modificação 18/05/2023 11h24
Dispõe sobre a afixação nas paradas de ônibus de placas com a indicação dos horários e do itinerário do transporte coletivo urbano e rural.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 107ª Sessão Ordinária - 22/05/2023
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2024
por ofc — última modificação 26/04/2024 10h53
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 152ª Sessão Ordinária - 29/04/2024
Arquivo Projeto de Lei nº 048/2025
por ofc — última modificação 05/09/2025 14h38
Institui, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé, a Frente de Enfrentamento Local Contra a Adultização – Lei Felca, dispõe sobre medidas de prevenção e conscientização quanto à adultização precoce de crianças e dá outras providências. - De autoria do Vereador Ricardo Toledo.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 32ª Sessão Ordinária - 08/09/2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 048/2026
por ofc — última modificação 27/02/2026 10h58
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 53ª Sessão Ordinária - 02/03/2026
Arquivo object code Projeto de Lei nº 049 - Executivo
por Legislativo — última modificação 24/01/2023 17h46
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 90ª Sessão Ordinária - 23/01/2023 / Projetos Lidos
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