Câmara de Tremembé

Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2024: por ofc — última modificação 01/03/2024 13h17
“Inclui o inciso V no art. 2º e altera redação do inciso III do art. 4º da Lei Complementar nº 421, de 14 de fevereiro de 2024”. - de autoria do Vereador Cesar Marques. - COM SUBSTITUTIVO
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 144ª Sessão Ordinária - 04/03/2024
Lei nº 5.314, de 28 de março de 2022 - Projeto de Lei n° 15-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak: por ofc — última modificação 29/06/2022 13h23
Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanhas educativas de combate a atos de violência contra a mulher
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Projeto de Lei Complementar n° 006-2022: por trf — publicado 13/09/2022
Dispõe sobre a organização administrativa, plano de cargos e salários e evolução funcional dos servidores públicos do município da Estância Turística de Tremembé, e dá outras providências. Leia o Projeto na íntegra...
Localizado em Institucional / Notícias
Lei n° 5.357 de 07 de junho de 2022 - Projeto de Lei nº 34-2022 - de Autoria do Senhor Ricardo Toledo: por trf — última modificação 29/06/2022 13h11
Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei n°5.367 de 22 de Junho de 2022 - Projeto de Lei nº 46-2022 - de Autoria do Senhor Paulinho Kodak: por trf — última modificação 29/06/2022 13h13
Institui o dia municipal em homenagem e gratidão aos Profissionais de Saúde que atuaram na linha de frente contra a COVID-19.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Lei Complementar Nº 330, de 23 de maio de 2018.: por trf — última modificação 28/05/2018 09h14
"Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos Municipais (Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais) fixados na Lei Municipal nº 4.247, de 31 de março de 2016, e da providências."
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 070/2023: por ofc — última modificação 22/09/2023 12h09
Altera o art. 1º da Lei nº 5.159, de 08 de setembro de 2021, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura de Tremembé na internet e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 125ª Sessão Ordinária - 25/09/2023
Lei Complementar N° 289 de 18 de Maio de 2015: por trf — última modificação 18/01/2016 09h32
Dispõe sobre a revisão anual do Anexo XXI Tabela Única de Remuneração, de que trata a Lei Municipal n° 076, de 16 de dezembro de 2002, com suas consequências alterações, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2015
Lei Nº 5080, de 16 de junho de 2021 - Projeto de Lei nº 16/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi: por Legislativo — última modificação 03/12/2021 13h43
Determina que os estabelecimentos públicos e privados do munícipio da Estância Turística de Tremembé insiram placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Ouvidoria referente ao assunto apresentado no banco de ideias sob protocolo n⁰20230425074731: por Assessor — publicado 09/05/2023 — última modificação 09/05/2023 10h37
Venho neste momento expressar a minha insatisfação se já existe uma lei de n⁰ 5.290 de Fevereiro de 2022 que determina a instalação das câmeras, conforme o artigo 3⁰ a lei era para entrar em vigor após 120 dias após a data de sua promulgação que ocorreu em 22 de Fevereiro de 2022 a lei já era para estar em vigor em Julho de 2022 e já estamos em 2023 e nada fora executado! Diante da não execução do Poder público musical. Diante do acontecimento da semana passada com o idoso no pronto atendimento (que foi espancado) o que a Câmara municipal irá fazer para que a lei seja de fato executado?
Localizado em e-SIC/Ouvidoria

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