Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico
Câmara Digital
e-SIC/Ouvidoria
Banco de Ideias
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
4808
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
ADRIANO DOS SANTOS
por
trf
—
publicado
31/12/2018
—
última modificação
25/08/2020 10h36
Localizado em
Composição
/
Outras Legislaturas
/
17° Legislatura
Portaria n° 057-2021
por
trf
—
última modificação
08/10/2021 20h06
R E S O L V E, pela presente Portaria: - Convocar uma SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 13 de outubro de 2021, quarta-feira, a partir das 10:00 horas, com a seguinte EM DISCUSSÃO ÚNICA: Do Chefe do Executivo: 1. PROJETO DE LEI N° 164/2021 -“Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.”-
Localizado em
Leis
/
…
/
Portarias
/
2021
2. Proc. de Compra Nº 17-2025 _ Despacho - Aceita Recurso Interposto
por
Legislativo
—
última modificação
04/06/2025 11h28
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensas de licitação
/
Proc. de Compra Nº 17/2025 _ Dispensa Nº 90004/2025 (Eletrônica)
Pregão Presencial nº 01/2022 (Processo Adm. nº 039/2022) - REPETIÇÃO
por
Legislativo
—
última modificação
12/07/2022 13h39
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESSE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS. - Pregão Presencial Nº 01/2022 - REPETIÇÃO - Abertura/Sessão Pública: 26/07/2022, às 10h00. - Instruções: compras@tremembe.sp.leg.br ou telefone (12) 3672-3156.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2022
/
Pregão Presencial nº 01/2022 (Processo Adm. nº 039/2022)
Anderson Aparecido de Godoi
por
trf
—
publicado
30/12/2020
—
última modificação
22/05/2023 14h59
Localizado em
Composição
/
Outras Legislaturas
/
18° Legislatura
Proc. nº 83/2023 _ Contrato
por
Legislativo
—
última modificação
07/12/2023 15h09
Localizado em
Transparência
/
…
/
Licitações
/
Pregão Presencial Nº 05/2023 (Processo Administrativo Nº 83/2023)
Paulo Gustavo Couto
por
trf
—
publicado
30/10/2021
—
última modificação
03/11/2021 15h35
Localizado em
Composição
/
Outras Legislaturas
/
18° Legislatura
Proc. de Compra Nº 46/2025 _ Relatório Termo de Aceite (Declarações)
por
Legislativo
—
última modificação
19/09/2025 10h18
Relatório gerado automaticamente pelo sistema Compras.gov
Localizado em
Transparência
/
…
/
Dispensas de licitação
/
PROCESSO Nº 46/2025 _ DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90016/2025
Ricardo Alexandre Toledo
por
trf
—
publicado
30/12/2020
—
última modificação
12/06/2025 16h40
Localizado em
Composição
/
Outras Legislaturas
/
18° Legislatura
PAULO ROBERTO DOS SANTOS
por
trf
—
publicado
31/12/2018
—
última modificação
25/08/2020 10h36
Localizado em
Composição
/
Outras Legislaturas
/
17° Legislatura
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
435
436
437
[
438
]
439
440
441
...
481
Voltar para o topo