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Arquivo Indicação 314 - Nilza Remi
por Legislativo — última modificação 06/09/2022 12h16
De autoria da Senhora Vereadora Nilza Remi, que indica Projeto de Lei ao Chefe do Executivo para a criação do Programa “Direito na Escola”, consistindo no oferecimento de palestras e aulas sobre noções de direito e cidadania em nosso município, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2022
Arquivo ECMAScript program Proc. de Compra nº 21-2025 - Impugnação Real Facilities
por Legislativo — última modificação 11/07/2025 14h17
Localizado em Transparência / … / LICITAÇÕES / Processo de Compra Nº 21/2025 _ Pregão Eletrônico Nº 90001/2025
Arquivo chemical/x-mdl-rdfile Proc. de Compra Nº 13-2025 _ HOMOLOGA e AUTORIZA a contratação _ VALE CARD
por Legislativo — última modificação 07/05/2025 14h28
RAZÃO SOCIAL: TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA CNPJ: 00.604.122/0001-97 (Artigo 74, inciso IV, da Lei Nº 14.133/21)
Localizado em Transparência / … / CREDENCIAMENTOS / CREDENCIAMENTO Nº 02/2025 (PROC. Nº 13/2025) EDITAL Nº 03/2025
Arquivo Indicação Nº 185-2017
por trf — última modificação 28/06/2017 09h00
De autoria do Senhor Vereador Carlos Alberto da Silva Tirelli ao Senhor Prefeito, que solicita providências para o cumprimento da Lei Federal nº 11.947/2009, bem como da resolução nº 26 do Ministério da Educação, com relação ao fornecimento de cardápio nas Escolas Municipais.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2017
AUDIÊNCIA PÚBLICA - LDO
por trf — publicado 12/06/2017 — última modificação 12/06/2017 15h04
A Câmara de Tremembé realizará Audiência Pública no dia 20 de junho às 18 horas com o objetivo de assegurar a transparência e a participação popular durante a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo n° 231
por trf — última modificação 13/04/2023 10h58
Regulamenta o disposto no artigo 20 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para establecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas do Poder Legislativo da Estância Turística de Tremembé nas cataegorias de qualidade comum e luxo.
Localizado em Leis / … / Decretos / 2023
Arquivo ADITIVO DE CONTRATO Nº 05/2023 _ 3º Termo Aditivo ao Contrato para o Desenvolvimento de Programas de Estágio _ Proc. Adm. Nº 31/2021
por Legislativo — última modificação 19/06/2023 10h52
ADITIVO para prorrogar a vigência do contrato firmado em 17/05/2021, pelo período de 12 (doze) meses, solicitado por intermédio do Ofício n° 18/2023. CONTRATADA: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE, CNPJ: 61.600.839/0001-55. VALOR PARA O PERÍODO: 7.828,20 (sete mil, oitocentos e vinte e oito reais e vinte centavos)
Localizado em Transparência / … / 2023 / TERMOS ADITIVOS
Arquivo Proc. de Compra Nº 23-2025 _ Aviso de Contratação e anexos
por Legislativo — última modificação 12/05/2025 08h25
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 19 de maio de 2025. Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h Link: compras.gov.br/ Critério de Julgamento: menor preço/maior desconto OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisiçao de papel sulfite para atender a demanda da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / Proc. de Compra Nº 23/2025 _ Dispensa Nº 90003/2025 (Eletrônica)
Arquivo Aviso de Contratação Direta _ Proc. de Compra Nº 23/2025
por Legislativo — última modificação 12/05/2025 08h20
Torna-se público que a Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, por meio do Setor de Licitações e Compras, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Data da sessão: 19 de maio de 2025. Horário da Fase de Lances: 08:00h às 14:00h Link: compras.gov.br/ Critério de Julgamento: menor preço/maior desconto OBJETO 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de aquisiçao de papel sulfite para atender a demanda da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Localizado em Transparência / … / 2025 / AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA
Arquivo object code Aditivo Nº 15-2024 - Autoriza Aditivo Contratual
por Legislativo — última modificação 30/07/2024 10h37
Autoriza aditivo contratual para acréscimo de serviço.
Localizado em Transparência / … / TERMOS ADITIVOS / Aditivo nº 15-2024 _ CITPLAN ENGENHARIA LTDA (Proc. 27/2023)
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