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Arquivo Projeto de Lei nº 056/2025
por ofc última modificação 10/10/2025 13h19
Dispõe sobre a denominação do Casarão nº 01 do Município da Estância Turistica de Tremembé - Espaço Cultural Ricardo Manfredini. - De autoria da Vereadora Professora Daniela.
Localizado em Processo Legislativo / / 2025 / Pauta da 37ª Sessão Ordinária - 13/10/2025
Arquivo Octet Stream Proc. de Compra Nº 44-2025 _ Termo de Referência
por Legislativo última modificação 21/08/2025 12h03
Especifica e estabelece as condições para referida contratação.
Localizado em Transparência / / Inexigibilidades / Inexigibilidade Nº 06/2025 (Proc. de Compra Nº 44/2025) _ Contratação Plataforma Jusbrasil
Resumo da 25º Sessão Ordinária
por Assessor publicado 23/08/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Processo de Compra Nº 26/2025 _ Dispensa Nº 10/2025
por Legislativo publicado 23/05/2025 última modificação 05/06/2025 10h03
OBJETO: Contratação de serviço de revisão periódica de 20.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 001: Onix 1.0 LTZ Plus Turbo AT - Ano 2023/2024, Placa SUF3E33, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000015/2025
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÕES DIRETAS / Dispensas de licitação
Processo de Compra Nº 31/2025 _ Dispensa Nº 15/2025
por Legislativo publicado 16/06/2025 última modificação 03/07/2025 10h07
OBJETO: Contratação de serviço de revisão periódica de 70.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 003: Onix 1.0 LTZ Plus Turbo AT – Ano 2021/2022, Placa DFY5A24, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Termo de Referência; seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000020/2025
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÕES DIRETAS / Dispensas de licitação
PROCESSO Nº 10/2025 _ DISPENSA Nº 07/2025
por Legislativo publicado 07/04/2025 última modificação 16/04/2025 08h08
OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço de Controle de Pragas e Vetores, Desinsetização e Desratização, bem como da higienização de caixas d’água do imóvel da sede da Câmara Municipal de Estância Turística de Tremembé, nas condições estabelecidas em Aviso de Contratação e anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000007/2025
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÕES DIRETAS / Dispensas de licitação
Solicitação Elevar o número de cadeiras da casa legislativa de 9 para 13
por Assessor publicado 22/09/2022
Câmara de Tremembé possuía 15 vereadores quando foi promulgado a Lei Orgânica de Município em Março de 1990.Com base na Emenda Constitucional Nº 58, de 23 de setembro de 2019. Elevou o número de vereadores das câmaras municipais proporcional ao número de habitantes, desta feita providenciar meios para alterar o Artigo 8 da Lei Orgânica do Município. IBGE: População estimada 48.228 pessoas [2021] https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sp/tremembe.html ( 05/02/2022 )
Localizado em Banco de Ideias
Processo de Compra Nº 33/2025 _ Dispensa Nº 14/2025
por Legislativo publicado 16/06/2025 última modificação 28/07/2025 13h56
OBJETO: Objeto: Contratação de serviço de revisão periódica de 40.000 km, com fornecimento de peças, do veículo oficial 002: Onix 1.0 LTZ Plus Turbo AT – Ano 2023/2024, Placa SVB0D76, conforme manual do veículo e condições e estabelecidas em Termo de Referência, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e Lei Municipal 5.744/2023. Id da contratação no PNCP: 51639391000120-1-000026/2025.
Localizado em Transparência / / CONTRATAÇÕES DIRETAS / Dispensas de licitação
Resumo da 42º Sessão Ordinária de Tremembé
por Assessor publicado 16/12/2021
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Pauta das Reuniões Ordinárias - 18/10/2022
por ofc última modificação 18/10/2022 10h52
Localizado em Processo Legislativo / Comissões Permanentes (Página Antiga) / Pauta das Comissões