-
Lei nº 5.612, de 11 de abril de 2023, de autoria do Vereador Anderson Godoi
-
por ofc
—
última modificação
14/04/2023 10h58
Institui, no Município de Tremembé, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiência não visível ou oculta.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Proc. nº 29-2023 _ Aviso de Contratação Direta e TERMO DE REFERÊNCIA
-
por Legislativo
—
última modificação
08/03/2023 08h46
Contratação Direta Nº 22/2023
Dispensa de Licitação Nº 21/2023
Prazo: 03 (três) dias úteis desta publicação.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A REALIZAÇÃO DE INTEGRAÇÃO E TREINAMENTO DE EQUIPE, ELABORAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, COM FOCO NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021.
As propostas deverão ser encaminhadas ao e-mail: compras@tremembe.sp.leg.br no prazo previsto, a contar da publicação no Diário Oficial do Município.
Incluir na proposta, quando aplicáveis, além do cartão CNPJ, as certidões negativas:
1. Federal;
2. Estadual;
3. Municipal;
4. Justiça do Trabalho;
5. FGTS.
Localizado em
Transparência
/
…
/
Contratações Diretas
/
PROCESSO DE LICITAÇÕES E COMPRAS Nº 29/2023
-
Lei nº 5.839, de 18 de março de 2024 - Autoria: Cesar Marques
-
por ofc
—
última modificação
22/03/2024 14h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de Tremembé, informar em sítio eletrônico o valor que recebe de repasse do Governo Estadual a título de recolhimento e destinação do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2024
-
Contrato Nº 11/2024 _ Proc. de Compra Nº 36-2024
-
por Legislativo
—
última modificação
10/12/2024 12h33
PROCESSO DE COMPRAS: 36/2024 DISPENSA ELETRÔNICA: 90009/2024 CONTRATO: 11/2024 CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, CNPJ Nº 51.639.391/0001-20. CONTRATADA: VIKS ELEVADORES LTDA,CNPJ/MF sob o nº 35.164.244/0001-94,OBJETO: O objeto do presente instrumento é a manutenção preventiva e corretiva de
plataforma elevatória, com fornecimento de peças, para 01 (uma) plataforma elevatória instalado no prédio sede da
Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, situado à Rua Bom Jesus n° 145 - Centro - Tremembé - SP,
nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR: R$ 6.120,00 (seis mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 meses.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2024
/
CONTRATOS
-
Projeto de Lei nº 074/2023
-
por ofc
—
última modificação
15/09/2023 10h10
Dispõe sobre o programa ‘Censo de Inclusão’, através do cadastro para identificação e mapeamento das crianças, adultos e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. - De autoria do Vereador Anderson Godoi.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 124ª Sessão Ordinária - 18/09/2023
-
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.709/2023
-
por ofc
—
última modificação
07/06/2023 15h22
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que proíbe, no âmbito da Estância Turística de Tremembé, a inauguração e entrega de obras públicas incompletas ou, que concluídas, não atendam ao fim a que se destinam e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2023
/
Pauta da 110ª Sessão Ordinária - 12/05/2023
-
Proc. de Compra Nº 09/2025
-
por Legislativo
—
última modificação
11/08/2025 08h07
Contratação de serviços de apoio operacional em informática com o fornecimento de
Certificado Digital ICP Brasil e-CPF A3 com token, conforme especificações constantes em Aviso de Contratação e anexos, seguindo as condições e exigências estabelecidas na Lei 14.133/2021 e
Lei Municipal 5.744/2023.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
PROCESSOS DE COMPRA - 2025
-
Lei nº 5.688, de 28 de junho de 2023
-
por ofc
—
última modificação
10/01/2024 16h22
Autoriza a concessão de subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências. ADI: 2167969-06.2023.8.26.000 - Inconstitucionalidade Parcial do Parágrafo Único do art. 1°.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
Lei n° 5.599, de 03 de abril de 2023 - De autoria do Vereador Anderson Godoi
-
por ofc
—
última modificação
10/04/2023 15h24
Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral de Pessoa com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), demais Transtornos de Aprendizagem e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
2023
-
BILACORP - Declaração Unificada.pdf
-
por Legislativo
—
última modificação
14/10/2024 11h32
Localizado em
Transparência
/
…
/
BILACORP Viagens e Turismo LTDA EPP
/
BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA EPP - Documentos Habilitação
