Câmara de Tremembé

Lei nº 5.450, de 11 de outubro de 2022: por Legislativo — última modificação 26/10/2022 09h27
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para exercício de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Projeto de Lei nº 169/2022: por ofc — última modificação 07/10/2022 14h22
De autoria do Chefe do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para o exercício de 2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 79ª Sessão Ordinária - 10/10/2022
Projeto de Lei nº 014/2023: por ofc — última modificação 10/03/2023 10h25
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que cria diretrizes para incentivo ao uso da Terapia Assistida por Animais (TAA) como tratamento terapêutico complementar no Município de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 97ª Sessão Ordinária - 13/03/2023
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5.722/2023: por ofc — última modificação 14/07/2023 09h51
Dispõe sobre consultas médicas e exame de saúde da rede pública municipal no Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 115ª Sessão Ordinária - 17/07/2023
Lei n° 5.181, de 13 de outubro de 2021: por Legislativo — última modificação 18/05/2022 10h26
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município da Estância Turística de Tremembé-SP, para exercício de 2022.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Projeto de Lei nº 037/2022: por ofc — última modificação 13/05/2022 14h29
De autoria do Senhor Vereador Wilson Diego Moreira, que "Institui o Programa 'Cão Comunitário' no âmbito do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Projeto de Lei nº 035/2022: por ofc — última modificação 13/05/2022 14h26
De autoria do Senhor Vereador Paulo Roberto dos Santos Júnior, que "Cria a 'Festa do Bairro dos Guedes' na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Projeto de Lei nº 034/2022: por ofc — última modificação 13/05/2022 14h23
De autoria do Senhor Vereador Ricardo Alexandre Toledo, que "Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios na Estância Turística de Tremembé e dá outras providências". - Com Emenda
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Lei n° 6.384, de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi: por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei n° 6.383, de 17 de dezembro de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Cesar Marques: por ofc — última modificação 06/01/2026 13h07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025

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