Câmara de Tremembé

Projeto de Lei Complementar nº 014/2023: por ofc — última modificação 25/04/2023 12h16
De autoria do Presidente Ricardo Toledo e outros, que dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023 / Projetos Lidos
Projeto de Lei Complementar nº 003/2025: por ofc — última modificação 14/02/2025 16h22
De autoria da Mesa Diretora, que cria função gratificada de encarregado de logística e tecnologia da informação na Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 5ª Sessão Ordinária - 17/02/2025
Lei n° 5866 de 08 de abril de 2024 - Autoria de Cesar Marques: por trf — última modificação 27/05/2025 09h51
Dispõe sobre fornecimento de merenda escolar diferenciada para estudantes Diabéticos, Hipoglicêmicos e Celíacos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei nº 5.859, de 02 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Benê Barbudo: por ofc — última modificação 23/05/2024 13h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei nº 5.857, de 02 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Paulinho Kodak: por ofc — última modificação 23/05/2024 14h01
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador Paulo Roberto dos Santos Junior.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei nº 5.854, de 02 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Benê Barbudo: por ofc — última modificação 23/05/2024 13h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei nº 5.853, de 02 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Benê Barbudo: por ofc — última modificação 23/05/2024 13h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Lei nº 5.852, de 02 de abril de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Benê Barbudo: por ofc — última modificação 23/05/2024 13h56
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial. Emenda Impositiva Individual do Vereador José Benedito Andrade de Souza.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Projeto de Lei nº 084/2024: por ofc — última modificação 27/03/2024 13h18
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública, para a atuação do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar em Tremembé.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024
Veto Total ao Autógrafo de Lei nº 5867/2024: por ofc — última modificação 27/03/2024 13h17
Dispõe sobre a implantação de ‘Programa Educacional para a prática de educação física inclusiva adaptada para estudantes com deficiência’ no âmbito do Município de Tremembé
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 148ª Sessão Ordinária - 01/04/2024

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