Resumo da 26ª Sessão Ordinária de Tremembé
RESUMO DA 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, realizada no dia 16 (dezesseis) do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e um.
2) Do Legislativo:
INDICAÇÃO N° 459/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo efetiva fiscalização das faixas amarelas pela cidade, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 460/2021 – De autoria do Senhor Vereador Paulinho Kodak que solicita ao Chefe do Executivo providências no centro de diagnose em Tremembé e possível realização do exame de colonoscopia, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 461/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo a inserção de aulas de xadrez para os alunos da rede municipal, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 462/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo providências quanto aos horários e itinerário dos ônibus que fazem a linha Tremembé/Taubaté – Empresa ABC Transportes, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 463/2021 – De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para limpeza de entulho e manutenção da rua Queduz, Parque Nossa Senhora da Glória, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 464/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo a instalação de um parque infantil ao lado da horta comunitária, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 465/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo a realização de aulas de esportes nas quadras dos bairros, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 466/2021 – De autoria do Senhor Vereador Renato Vargas Netto que solicita ao Chefe do Executivo providências para melhorias no procedimento de protocolo e solicitação de certidões, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 467/2021 – De autoria da Senhora Vereadora Adriana de Almeida Naresi que solicita ao Chefe do Executivo estudo para melhorias no transporte e no acompanhamento médico em localidades de maior distância, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 468/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam ao Chefe do Executivo providências para fornecimento de cesta básica ou cartão-alimentação aos servidores municipais que recebem até um salário-mínimo, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 469/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências junto à empresa de ônibus para verificar se estão cumprindo o cronograma de horário e o motivo de tanta reclamação quanto ao tempo de espera, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 470/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo melhorias no bairro Vera Cruz, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 471/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para estudo quanto a possibilidade e viabilidade de instalação de lombada na Rua Afonso Tereza de Jesus, no Bairro Vera Cruz, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 472/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para manutenção dos bueiros na Avenida Girassóis, Bairro Residencial Flor do Campo, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 473/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para poda de árvores, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 474/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo providências para estudo e instalação de dois braços de luz na entrada do loteamento Chácaras Recanto São Luiz, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 475/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo melhorias no tempo de espera para o atendimento no P.A, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 476/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam ao Chefe do Executivo providências para a troca de lâmpadas queimadas, na forma que especifica.
INDICAÇÃO N° 477/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que solicitam ao Chefe do Executivo providências para a colocação de uma lombada na Rua Passa Quatro, próximo a base da polícia da Militar, na forma que especifica. – DEFERIDA –
REQUERIMENTO N° 222/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que requer o Chefe do Executivo complementação ao Requerimento n° 203/2021, solicita envio de relatório e/ou documento referente ao levantamento dos moradores de rua realizado em 03/08/2021, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 223/2021 – De autoria do Senhor Vereador Silvio Monteiro que requer o Chefe do Executivo providências quanto ao acesso à escola EMEF José Inocêncio Monteiro, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 224/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que requerem o Chefe do Executivo informações e um relatório com inscrição municipal no município, na forma que especifica.
REQUERIMENTO N° 225/2021 – De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi e Vice-Presidente Renato Vargas Netto que requerem o Chefe do Executivo verificações e informações sobre o loteamento Chácaras Recanto Luiz, na forma que especifica.
ORDEM DO DIA:
EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:
DO LEGISLATIVO:
1) Projeto de Lei Complementar n° 003/202 – Dispõe sobre a prorrogação da Lei Complementar n° 360, de 07 de maio de 2020 e dá outras providências.
2) EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: Projeto de Lei Complementar n° 004/2021 – Cria a taxa de preservação ambiental no Município da Estância Turística de Tremembé - TPA, acrescendo dispositivo no Código Tributário Municipal, e dá outras providências. –
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO CHEFE DO EXECUTIVO:
3) Projeto de Lei n° 128/2021 – Dispõe sobre abertura de crédto adicional especial.
4)Projeto de Lei n° 129/2021 – Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias.
EM DISCUSSÃO ÚNICA:
DO LEGISLATIVO:
5) Projeto de Lei n° 019/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
6) Projeto de Lei n° 020/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
7) Projeto de Lei n° 021/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
Projeto de Lei n° 022/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.9) Projeto de Lei n° 023/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
10) Projeto de Lei n° 025/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
11) Projeto de Lei n° 028/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
12) Projeto de Lei n° 029/2021 – Dispõe sobre denominação de via pública.
