Câmara de Tremembé

Projeto de Lei Complementar n° 002/2023: por ofc — última modificação 20/04/2023 11h08
De autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre o programa de valorização ao bom contribuinte e de reparcelamentos de débitos inscritos em dívida ativa.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023
Lei Complementar n° 337 de 26 de dezembro de 2018: por trf — última modificação 22/10/2025 16h04
Modifica a nomenclatura do Emprego Público Concursado de Chefe de Serviços Legislativos, sem alteração salarial e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
Lei Complementar n° 341 de 03 de abril de 2019: por trf — última modificação 22/10/2025 15h44
Cria a Função Gratificada de Controlador Interno, a ser preenchida por Servidor Público de Carreira e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislações Municipais / PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL
Lei nº 6.316, de 14 de outubro de 2025: por ofc — última modificação 20/10/2025 11h49
Dispõe sobre as normas de Fiscalização de Posturas do Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Lei Complementar nº 341 de 03 de abril de 2019: por ofc — última modificação 05/04/2019 16h38
Cria a função gratificada de Controlador Interno, a ser preenchida por Servidor Público de carreira e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2019
Projeto de Lei nº 034/2024: por ofc — última modificação 09/08/2024 15h45
“Institui o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências”. - De autoria do Vereador Diego Protetor.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 165ª Sessão Ordinária - 12/08/2024
Lei n° 4.477 de 26 de dezembro de 2017: por trf — última modificação 02/01/2018 11h45
Autoriza o Poder Executivo a doar a área de domínio público do Município à empresa MCITTE ALIMENTOS - EIRELLI - ME.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Lei n° 4.501 de 14 de março de 2018: por trf — última modificação 28/03/2018 11h20
Dispõe sobre a regularização fundiária do parcelamento do solo do núcleo urbano informal consolidado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Lei N° 4.244 de 03 de Março de 2016: por trf — última modificação 17/03/2016 09h01
"Dispõe sobre a instituição da operação "CATA TRECO" no Município da Estância Turística de Tremembé e dá outras providências".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2016
Proc. de Compra Nº 04-2025 _ NOTA EMPENHO 254/2025: por Legislativo — última modificação 07/05/2025 09h28
Localizado em Transparência / … / Dispensas de licitação / PROCESSO Nº 04/2025 _ DISPENSA Nº 08/2025

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