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Arquivo Lei Nº 4.547, de 10 de maio de 2018
por trf — última modificação 18/05/2018 10h58
"Dispõe sobre criação de demonstrativos de prestações de contas na forma que especifica".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei n° 4.736 de 02 juho de 2019
por trf — última modificação 11/07/2019 08h26
Dispõe sobre denominação de via urbana e dá outras providências - Rua João Felix da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo Lei nº 5.965, de 16 de julho de 2024
por ofc — última modificação 19/07/2024 15h46
Dispõe sobre denominação de via pública - Estrada Municipal Verônica Manfredini Ribeiro dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar n°07- Anderson Godoi
por ofc — última modificação 28/02/2023 14h01
"Concede isenção do pagamento do IPTU para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / … / Pauta da 95ª Sessão Ordinária - 27/02/2023 / Projetos Lidos
Arquivo Lei Complementar Nº 326, de 18 de abril de 2018
por trf — última modificação 18/05/2018 11h05
"Aprova o Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Turística de Tremembé".
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2018
Arquivo Projeto de Lei Ordinária 16 - Adriano dos Santos
por Legislativo — última modificação 07/04/2022 13h53
Dispõe sobre a divulgação dos horários semanais de transporte sanitário (transporte de doentes) e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2022
Arquivo Lei nº 6.224, de 27 de maio de 2025 - Emenda Impositiva do Vereador Vagner Leandro
por ofc — última modificação 04/11/2025 12h37
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei n° 5.916 de 15 de maio de 2024 - Emenda Impositiva do Vereador Anderson Godoi
por trf — última modificação 23/05/2024 13h58
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Lei nº 5.490, de 23 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Adriano dos Santos
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h35
Dispõe sobre transposição de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº 5.485, de 21 de dezembro de 2022 - Emenda Impositiva do Vereador Renato Vargas Netto
por ofc — última modificação 23/05/2024 13h40
Dispõe sobre remanejamento de dotação orçamentária.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2022
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