Câmara de Tremembé

Emenda à Lei Orgânica do Município n° 035-2021: por trf — última modificação 01/10/2021 11h46
Reduz o recesso parlamentar da Câmara de Vereadores de Tremembé, bem como modifica o caput do artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Tremembé - LOM e dá outras providências.
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Emenda à Lei Orgânica do Município n° 036-2022: por trf — última modificação 22/11/2022 13h06
“Altera, inclui e revoga artigos da Lei Orgânica do Município de Tremembé – LOM e dá outras providências.”
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Emenda à Lei Orgânica do Município n° 037-2023: por trf — última modificação 05/07/2023 14h05
Dispõe sobre alteração do artigo 8° da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Emenda à Lei Orgânica N° 031-2017: por trf — publicado 11/05/2017
Dispõe sobre a alteração do artigo 90° da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Emenda à Lei Orgânica N° 032-2017: por trf — publicado 11/05/2017
Dispõe sobre alteração do inciso XIX do artigo 28 da Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
Localizado em Institucional / Notícias
Emenda à Lei Orgânica nº 038/2025: por ofc — última modificação 02/12/2025 12h42
Acrescenta os artigos 99-C e 99-D na Lei Orgânica do Município da Estância Turística de Tremembé.
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Emenda Aditiva ao PLC nº 02/2022: por ofc — última modificação 13/05/2022 14h12
De autoria do Senhor Vereador Adriano dos Santos, que "Cria o parágrafo único do art. 13, com a finalidade de manter a vigência da Lei Complementar nº 372/2022".
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 60ª Sessão Ordinária - 16/05/2022
Emenda ao Projeto de Lei n° 099-2025: por trf — última modificação 11/04/2025 09h39
Emenda ao Projeto de Lei n° 099/2025
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 13° Sessão Ordinária - 14-04-2025
Emenda Modificativa nº 001/2023 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2023: por ofc — última modificação 20/04/2023 11h09
De autoria do Vereador Anderson Godoi, que dá nova redação aos arts. 1º e 8º do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2023 / Pauta da 103ª Sessão Ordinária - 24/04/2023
Emenda Modificativa nº 001/2022: por ofc — última modificação 10/06/2022 08h35
De autoria do Vereador Adriano dos Santos, que modifica o art. 13 do Projeto de Lei nº 102/2022, ficando com a seguinte redação.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2022 / Pauta da 64ª Sessão Ordinária - 13/06/2022

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