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Arquivo Indicação 314 - Nilza Remi
por Legislativo — última modificação 06/09/2022 12h16
De autoria da Senhora Vereadora Nilza Remi, que indica Projeto de Lei ao Chefe do Executivo para a criação do Programa “Direito na Escola”, consistindo no oferecimento de palestras e aulas sobre noções de direito e cidadania em nosso município, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2022
Arquivo Indicação 322 - Nilza Remi
por Legislativo — última modificação 06/10/2022 09h58
De autoria da Senhora Vereadora Nilza Remi, que indica ao Executivo projeto de lei para a criação de inventário arbóreo das vias e praças públicas em nosso município, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2022
Arquivo Indicação 323 - Nilza Remi
por Legislativo — última modificação 06/10/2022 09h58
De autoria do Senhor Vereador Nilza Remi, que indica ao Executivo projeto de lei para que seja obrigatório em nosso município a presença de intérpretes ou tradutores de Libras nos órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, fundacional e nas empresas concessionárias de serviços públicos do Estado, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2022
Arquivo Indicação 481 - Godoi
por Legislativo — última modificação 31/08/2021 11h57
De autoria do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicita ao Chefe do Executivo a regulamentação da Lei ne 4.244/2016, com a implantação do Programa Cata Treco e a divulgação de um calendário oficial, na forma que especifica.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2021
Arquivo object code Indicação 669 - Renato Vargas Netto
por Legislativo — última modificação 07/12/2021 12h14
De autoria do Senhor Vice-Presidente Renato Vargas Netto e do Senhor Presidente Anderson Godoi que solicitam ao Chefe do Executivo providências para alteração da lei 4.248/2016.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2021
Arquivo Indicação N° 187
por trf — última modificação 02/08/2017 16h07
INDICAÇÃO N° 187/2017 – De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima ao Senhor Prefeito que solicita envio de Projeto de Lei que versa sobre recolhimento de veículos ou parte de componentes de veículos abandonados nas vias ou logradouros públicos.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2017
Arquivo Indicação N° 245-2017
por trf — última modificação 24/10/2017 10h13
INDICAÇÃO N° 245/2017 – De autoria do Senhor Vereador Vagner Leandro de Lima que solicita, ao Executivo, estudo para instituir através de Lei Municipal o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez na rede pública de ensino.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2017
Arquivo Indicação n°64- Renato Vargas
por ofc — última modificação 14/02/2023 17h50
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que encaminha Projeto de Lei ao Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2023
Arquivo Indicação n°78- Renato Vargas
por ofc — última modificação 23/02/2023 15h21
De autoria do Vereador Renato Vargas Netto, que indica proposta de projeto de lei ao Executivo.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2023
Arquivo Indicação Nº 09-2017
por trf — última modificação 15/02/2017 14h07
Assunto: Ao Prefeito Municipal - Solicita envio a esta Casa de projeto de lei sobre proteção animal. Autor: Vereador Vagner Leandro de Lima.
Localizado em Processo Legislativo / … / INDICAÇÕES / 2017
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