Acessar
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Processo Legislativo Eletrônico
Ouvidoria
e-SIC
Câmara Digital
FAQ - Perguntas Frequentes
Portal RH
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Resultado da busca por
lei
5523
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Arquivo
Pasta
Imagem
Link
Notícia
Ouvidoria
Enquete
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
19 - Moção n° 004-2026.pdf
por
trf
—
última modificação
11/02/2026 13h29
Localizado em
Processo Legislativo
/
…
/
2026
/
Pauta da 51ª Sessão Ordinária - 13-02-2026
34.ª e 35.ª Sessões Extraordinárias de 19/05/2016
por
trf
—
publicado
19/05/2016
A Sessão Extraordinária aprovou a Tabela de Revisão dos Funcionários Públicos e o repasse de subvenção ao Centro de Apoio de Atendimento Social a Criança e ao Adolescente - CASCA.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
75°Sessão Ordinária do dia 29 de outubro de 2018
por
trf
—
publicado
30/10/2018
Em primeira discussão,do chefe do Executivo o projeto de complementar Lei nº 09/2018 e em discussão única, projetos de lei nº127/2018, 129/2018 e 130/2018, e do Legislativo projeto de lei 18/2018. Caso o projeto de complementar Lei 09/2018 seja aprovado em primeira discussão, será realizada, logo em seguida, será realizada, logo em seguida, Sessão Extraordinária para VOTAR, EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
125.ª Sessão Ordinária
por
trf
—
publicado
15/02/2016
A 125.º Sessão Ordinária aprovou nesta sexta-feira os seguintes projetos, os quais seguem para sanção ou veto do Executivo
Localizado em
Institucional
/
Notícias
126.ª Sessão Ordinária
por
trf
—
publicado
17/02/2016
Os vereadores na 126.ª Sessão Ordinária votaram os seguintes Projetos de Lei, conforme circular 05-2016:
Localizado em
Institucional
/
Notícias
129.º Sessão Ordinária
por
trf
—
publicado
09/03/2016
Câmara aprova medida que beneficia os estagiários que necessitam de locomoção através de transporte.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
130.ª Sessão Ordinária
por
trf
—
publicado
16/03/2016
Moção e projetos do Executivo foram aprovados na 130.ª Sessão Ordinária.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
136.º Sessão Ordinária.
por
trf
—
publicado
27/04/2016
—
última modificação
27/04/2016 10h36
Os Vereadores aprovaram o Projeto de Lei autorizando o Poder Executivo Municipal a assinar acordo de reconhecimento e confissão de divida com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP"
Localizado em
Institucional
/
Notícias
137.º Sessão Ordinária.
por
trf
—
publicado
04/05/2016
—
última modificação
20/10/2016 10h51
Sessão de 03 de maio de 2016 aprova projeto de denominação de via pública.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
144.º Sessão Ordinária
por
trf
—
publicado
22/06/2016
Câmara aprova projeto de Lei par abertura de crédito adicional especial para construção do Centro de Convivência do Idoso.
Localizado em
Institucional
/
Notícias
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
2
3
[
4
]
5
6
7
...
553
Voltar para o topo