125.ª Sessão Ordinária

A 125.º Sessão Ordinária aprovou nesta sexta-feira os seguintes projetos, os quais seguem para sanção ou veto do Executivo:

Projeto de Lei 005/2016 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial; Projeto de Lei 007/2016 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial; Projeto de Lei 002/2016 que dispõe sobre a fixação dos subsídios (reposição inflacionária) do Prefeito e Vice-Prefeito municipal, par o mandato de 2017-202; Projeto de Lei 03/2016 que dispõe sobre a fixação dos subsídios (reposição inflacionária) dos Secretários Municipais; Projeto de Lei 01/2016 que dispõe sobre a fixação dos subsídios (reposição inflacionária) dos vereadores para a 17.ª legislatura, 2017-20120; Projeto de Lei 006/2016 que dispõe sobre nova redação da dispositivos constantes do artigo 1.º da Lei Municipal n.º 4.228, de 19 de janeiro de 2016; Projeto de Lei 004/2016 que da nova redação ao caput do artigo 2.º da Lei Municipal 2.395, de 13 de janeiro de 2013; Projeto de Lei 31/2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e similares, para utilizarem comanda eletrônica (VETADO PELO EXECUTIVO); Projeto de Lei 33/2015 que dispõe sobre a instituição da operação "CATA TRECO" no município; Projeto de Lei 074/2015 que dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Município na forma eletrônica; Projeto de Lei 075/2015 que institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Tremembé.

Ouça o áudio da Sessão.