Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

4805 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei Complementar nº 430, de 21 novembro 2024
por ofc — última modificação 29/11/2024 11h39
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / 2024
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 012/2023
por ofc — última modificação 14/11/2024 15h43
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 390, de 12 de setembro de 2022, e dá outras providências. – COM EMENDA
Localizado em Processo Legislativo / … / 2024 / Pauta da 179ª Sessão Ordinária - 18/11/2024
Arquivo Lei nº 4.984, de 21 de dezembro de 2020
por ofc — última modificação 22/12/2020 12h28
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.953, de 21 de outubro de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.983, de 21 de dezembro de 2020
por ofc — última modificação 22/12/2020 12h28
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.952, de 21 de outubro de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.982, de 21 de dezembro de 2020
por ofc — última modificação 22/12/2020 12h28
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.951, de 21 de outubro de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.981, de 21 de dezembro de 2020
por ofc — última modificação 22/12/2020 12h28
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.931, de 26 de agosto de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei nº 4.980, de 21 de dezembro de 2020
por ofc — última modificação 22/12/2020 12h28
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.918, de 22 de julho de 2020.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo Lei n° 4.475 de 21 de dezembro de 2017
por trf — última modificação 02/01/2018 11h38
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 4.436, de 22 de novembro de 2017.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2017
Arquivo Projeto de Lei Complementar nº 007/2025
por ofc — última modificação 27/06/2025 11h09
Dispõe sobre alteração, revogação e inclusão de dispositivos da Lei Complementar nº 161, de 14 de dezembro de 2007 e alterações.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 24ª Sessão Ordinária - 30/06/2025
Arquivo Emenda à Lei Orgânica do Município n° 036-2022
por trf — última modificação 22/11/2022 13h06
“Altera, inclui e revoga artigos da Lei Orgânica do Município de Tremembé – LOM e dá outras providências.”
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 481