Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5552 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei n° 5.151 de 31 de Agosto de 2021
por trf — última modificação 08/09/2021 15h39
Crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.152 de 31 de Agosto de 2021
por trf — última modificação 08/09/2021 15h39
Crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.153 de 31 de Agosto de 2021
por trf — última modificação 08/09/2021 15h39
Crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei n° 5.154 de 31 de Agosto de 2021
por trf — última modificação 08/09/2021 15h39
Crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 6.474, de 24 de março de 2026 - De autoria da Vereadora Professora Dani
por ofc — última modificação 27/03/2026 16h44
Dispõe sobre o reconhecimento e denominação do monumento geológico municipal ‘Sítio Paleontológico Mina Nossa Senhora da Guia’ no Município da Estância Turística de Tremembé, estabelece sua inclusão no inventário Turístico Municipal e sua Integração ao Roteiro Paleontológico ‘trilha dos Dinossauros do Estado de São Paulo’ e lhe confere outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Projeto de Lei nº 016/2025
por ofc — última modificação 07/02/2025 11h55
De autoria do Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2025 / Pauta da 4ª Sessão Ordinária - 10/02/2025
Arquivo Lei n° 5.703 de 08 agosto de 2023
por trf — última modificação 15/08/2023 15h35
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo Projeto de Lei n° 005-2018
por trf — última modificação 23/08/2018 09h26
Dispõe sobre a criação do "Termo de Compromisso de Controle de Dengue"
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETOS DE LEI / 2018
Arquivo PDF document Lei no 5.547- de 1o de marco de 2023 (1).pdf
por Assessor — última modificação 18/09/2023 10h40
Localizado em Banco de Ideias / Direito da Mulher: Assegurar no âmbito municipal o direito ao acompanhante
Arquivo Lei nº 5725, de 12 de setembro de 2023
por ofc — última modificação 14/09/2023 10h16
Dispõe sobre transposição de dotações orçamentárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 141 142 143 [144] 145 146 147 ... 556