• Acessar
  • Ir para o conteúdo 1
  • Ir para o menu 2
  • Ir para a busca 3
  • Ir para o rodapé 4
  • Mapa do Site
  • Acessibilidade
  • Contato
  • Contraste
  • VLibras
Câmara de Tremembé
Busca Avançada…
  • Página Inicial
  • Processo Legislativo Eletrônico
  • e-SIC/Ouvidoria
  • Banco de Ideias
  • FAQ - Perguntas Frequentes
  • Portal RH
Você está aqui: Página Inicial / Banco de Ideias / Direito da Mulher: Assegurar no âmbito municipal o direito ao acompanhante / Lei no 5.547- de 1o de marco de 2023 (1).pdf
Menu
Institucional
  • Galeria dos Presidentes
  • Localização
  • História da Câmara
  • Cartilha do Vereador
  • Notícias
  • Facebook
  • Instagram
  • YouTube
Composição
  • Mesa Diretora
  • Competências da Mesa Diretora
  • Comissões
  • Nossos Parlamentares
  • Outras Legislaturas
Processo Legislativo
  • Processo Legislativo Eletrônico (NOVO)
  • Pautas
  • Atas
  • Áudios
  • Proposituras (Página Antiga)
  • Presença nas Sessões
  • Relatório de Atividades
  • Comissões Permanentes (Página Antiga)
  • Outros Atos Oficiais
Legislação
  • Lei Orgânica Municipal
  • Legislação Municipal
  • Regimento Interno
  • Controladoria Interna
  • Acesso a Informação Municipal
Transparência
  • Portal da Transparência (ATUAL)
  • Portal da Transparência (ANTIGO)
  • Licitações e Contratos
  • Gestão Documental
  • Concursos Públicos
  • Contas da Mesa Diretora
  • Contas Municipais
  • Contas do Legislativo
  • Plano de Contratação Anual
  • Estagiários e Terceirizados
Links Úteis
  • Diário Oficial do Município
  • Prefeitura Municipal
  • Telefones Úteis/Prefeitura
  • Assembleia Legislativa
  • Câmara dos Deputados
  • Senado Federal
  • Programa Interlegis
  • Webmail
  • Geosiap
  • Prosync
  • História de Tremembé
Info

Lei no 5.547- de 1o de marco de 2023 (1).pdf

por Assessor — última modificação 18/09/2023 10h40

PDF document icon Lei no 5.547- de 1o de marco de 2023 (1).pdf — Documento PDF, 606 KB (620716 bytes)

  




 

Voltar para o topo
InstitucionalAtividade LegislativaServiçosAtendimento
  • Acesso
  • Notícias
  • Facebook
  • Youtube
  • Parlamentares
  • Mesa Diretora
  • Comissões
  • Regimento Interno
  • Lei Orgância Municipal
  • Legislação Municipal
  • Transparência
  • e-SIC
  • FAQ
Rua Senhor Bom Jesus, 145 - Centro
Tremembé, SP - CEP: 12120-029
Fone: (12) 3672-3156
E-mail:
secretaria@tremembe.sp.leg.br
Expediente

De segunda a sexta:
- das 8hs às 17hs