Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

5523 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item












Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 6.468, de 04 de março de 2026
por ofc — última modificação 11/03/2026 12h06
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Pregão Presencial Nº 02/2023 _ Proc. Administrativo: 69/2023
por Legislativo — publicado 15/09/2023 — última modificação 15/09/2023 10h31
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS) OBJETO: Contratação de prestação de serviço de tradução/interpretação em Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS. A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis Complementares 147, de 07 de agosto de 2014 e 155, de 27 de outubro de 2016; e, no que couber, da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 3.293, de 05 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 3.089 de 07 de dezembro de 2005. Em quaisquer das menções às Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do Município de Tremembé, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações em vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal.
Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitações
Solicitação Lei que deu nome a rua Doutor Miguel Vieira Ferreira
por Assessor — última modificação 05/10/2020 12h52
Boa tarde. Tentei buscar no site da Câmara a lei que deu nome a antiga Rua 06 do bairro Vera Cruz, mas não achei nada. Essa rua, é a rua da escola Jeronymo de Souza Filho, Parque Vera Cruz. Solicito encarecidamente, a lei que deu nome a rua 06. At.te. Alana de Godoy Camargo 12 9 9757-6151
Localizado em e-SIC
Arquivo Lei nº 6.457, de 04 de março de 2026
por ofc — última modificação 11/03/2026 12h05
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Projeto de Lei nº 080/2025
por ofc — última modificação 16/01/2026 13h29
Dispõe sobre denominação de via pública – Rua Alcina Custódio Palmeira. - De autoria do Vereador Vagner Leandro.
Localizado em Processo Legislativo / … / 2026 / Pauta da 47ª Sessão Ordinária - 19/01/2026
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2023 _ PROC. ADMINISTRATIVO: 65/2023
por Legislativo — publicado 15/09/2023
(LICITAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE OU MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS) OBJETO: Contratação de empresa para a gestão da votação eletrônica nas sessões da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé. A CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ torna público que se acha aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, conforme estabelecido neste instrumento convocatório. Este certame será regido pela Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações posteriores, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pelas Leis Complementares 147, de 07 de agosto de 2014 e 155, de 27 de outubro de 2016; e, no que couber, da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 3.293, de 05 de dezembro de 2007 e Decreto Municipal nº 3.089 de 07 de dezembro de 2005. Em quaisquer das menções às Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02, ou outras Leis Federais, Estaduais, e do Município de Tremembé, entende-se, neste instrumento convocatório, que estão implícitas todas as alterações e regulamentações em vigor dessas mesmas leis, independente de expressa citação neste sentido, quando da indicação do texto legal.
Localizado em Transparência / … / 2023 / Licitações
Arquivo Lei n° 5.161 de 08 de setembro de 2021 - Projeto de Lei nº 35/2021 de autoria do vereador Anderson Godoi
por trf — última modificação 03/12/2021 14h32
Estabelece aos Prontos Atendimentos, Unidas de Saúde e Ambulatórios, situados no município de Tremembé, o dever de afixar em lugar visível e acessível ao público a lista de médicos plantonistas e dos responsáveis pelo plantão e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Lei nº 6.487, de 27 de março de 2026
por ofc — última modificação 06/04/2026 10h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo Lei n° 6.472 de 24 de março de 2026
por trf — última modificação 30/03/2026 09h34
Dispõe sobre o processo legislativo orçamentário, a transparência, o controle e a fiscalização na proposição e execução de emendas parlamentares, e dá outras providências, em conformidade com a Constituição Federal, a Lei de Responsabilidade Fiscal e as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Localizado em Transparência / Emendas Parlamentares / Legislações Específicas para Emendas
Arquivo Proc. nº 019/22 - AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO (Art. 75, §3º da Lei 14.133-21)
por Legislativo — última modificação 25/03/2022 10h38
Proc. nº 026/22 - AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO (Art. 75, §3º da Lei 14.133-21) . Objeto: Instalação de 3 (três) aparelhos de ar condicionado Split 12.000 BTUs, quente/frio – 220 V, marca Consul.
Localizado em Transparência / … / 2022 / Contratações Diretas por Dispensa de Licitação
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 67 68 69 [70] 71 72 73 ... 553